06/05/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025
06/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:23

Recebidos os autos
30/04/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 20:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2025 20:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 20:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 20:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:16

Expedição de Autorização.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 07:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 07:21

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ZIZELDA RIBEIRO BOSCO em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:35

Recebidos os autos
23/10/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ZIZELDA RIBEIRO BOSCO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0760321-03.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: ZIZELDA RIBEIRO BOSCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 12:22:27.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
06/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:14

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0760321-03.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: ZIZELDA RIBEIRO BOSCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 23 de agosto de 2024 18:55:09.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
23/08/2024 18:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760321-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZIZELDA RIBEIRO BOSCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes, reforçado pela Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015.

No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa.

Assim, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização.

CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado de citação à presente decisão, que será encaminhada via sistema.

Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 14:28:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:19

Recebidos os autos
15/07/2024 16:19

Outras decisões
10/07/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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