27/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:45

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737574-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE MARIA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 233754950 e transferência(s) ID 234790611 e 235098958.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:05

Recebidos os autos
12/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737574-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE MARIA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença (ID 211557978).

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE JESUS em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:56

Expedição de Autorização.
15/02/2025 17:24

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737574-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE MARIA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022, REITERO a intimação da parte exequente para cumprir a determinação precedente, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
10/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE JESUS em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:04

Recebidos os autos
25/11/2024 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 09:54

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE JESUS em 28/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:08

Recebidos os autos
04/10/2024 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 14:08

Recebidos os autos
03/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 21:29

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737574-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE MARIA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/07/2024 22:09

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:57

Recebidos os autos
21/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 13:37

Recebidos os autos
21/05/2024 13:37

Outras decisões
06/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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