13/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:46

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:46

Recebidos os autos
02/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
01/03/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:48

Expedição de Autorização.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/01/2025.
29/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:47

Recebidos os autos
24/01/2025 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 17:31

Recebidos os autos
22/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:31

Outras decisões
20/01/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 10:03

Recebidos os autos
02/12/2024 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 18:45

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MEDEIROS DE CARVALHO em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2024 10:10

Recebidos os autos
09/10/2024 10:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/09/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:10

Recebidos os autos
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739832-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA PAZ MEDEIROS DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:26

Recebidos os autos
21/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:05

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739832-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA PAZ MEDEIROS DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
12/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:20

Recebidos os autos
21/05/2024 14:20

Outras decisões
13/05/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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