26/02/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:11

Processo Desarquivado
23/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 05/12/2024
10/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718848-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAUL DE ABREU DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 14:49:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:51

Recebidos os autos
05/12/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2024 17:44

Recebidos os autos
29/11/2024 17:44

Outras decisões
25/11/2024 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 13:27

Recebidos os autos
11/11/2024 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2024 20:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
02/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:44

Expedição de Ofício.
20/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718848-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAUL DE ABREU DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 16:20:06.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:37

Recebidos os autos
10/07/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 12:19

Transitado em Julgado em 28/06/2024
01/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:41

Recebidos os autos
12/06/2024 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 18:03

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:36

Recebidos os autos
07/03/2024 16:36

Outras decisões
07/03/2024 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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