08/04/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:23

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:56

Recebidos os autos
02/12/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758411-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAUF CLEMENTE CORREA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 20 salários mínimos.

Brasília - DF, 18 de novembro de 2024 18:58:31.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
19/11/2024 20:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:26

Recebidos os autos
18/11/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 08:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 08:24

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de RAUF CLEMENTE CORREA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:04

Recebidos os autos
14/10/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 17:39

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0758411-38.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: RAUF CLEMENTE CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 17 de setembro de 2024 16:46:27.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
17/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:24

Recebidos os autos
30/07/2024 15:24

Outras decisões
23/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758411-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAUF CLEMENTE CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para instruir o feito com documento que comprove a publicação da aposentadoria.

Deve, ainda, comprovar que no último mês em que esteve em atividade recebeu abono permanência, auxílio alimentação e auxílio saúde.

Por fim, junte aos autos as fichas financeiras dos anos de 2020 a 2024.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 13:02:46.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/07/2024 16:02

Recebidos os autos
15/07/2024 16:02

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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