05/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:24

Expedição de Autorização.
28/08/2025 18:24

Expedição de Autorização.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758804-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GISELE SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta à ré.

EM TEMPO, sem prejuízo da manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para os devidos cálculos, nos termos do ID 235457829.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
06/06/2025 19:49

Recebidos os autos
06/06/2025 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/06/2025 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:09

Mandado devolvido redistribuido
02/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:17

Expedição de Ofício.
27/05/2025 22:08

Recebidos os autos
27/05/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:08

Outras decisões
12/05/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:13

Recebidos os autos
18/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/12/2024 18:38

Recebidos os autos
09/12/2024 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
09/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/12/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/12/2024 11:46

Recebidos os autos
03/12/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/10/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 12:28

Recebidos os autos
25/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:05

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:17

Recebidos os autos
01/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:17

Outras decisões
18/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
07/07/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706364-23.2024.8.07.0005

Marizelha Francisca Barbosa

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Fabio Ferraz Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0708141-37.2024.8.07.0007

Lillian Maria Borges

Fabio dos Santos de Araujo

Advogado: Igor Batista Coimbra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0737338-10.2024.8.07.0016

Neidimar Bezerra Dantas da Silva e Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0758804-60.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Gisele Silva Santos

Advogado: Rafaela Cortes Faria

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0704661-51.2024.8.07.0007

Jessica Mamedio Arrelaro

Tim S A

Advogado: Matheus Barbosa Cavalcante

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 11:29

Exibir Processo