STJ - 0723712-71.2021.8.07.0001

30/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 263325/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263325 - EDcl no AgInt no AREsp 2754623 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de GABRIELA BERNARDES BASTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00263325/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754623/DF

25/04/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263325/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754623/DF

08/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 263325/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799.

08/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA apresentar resposta à petição n. 263325/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 263325/2025 -

28/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263325/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263325/2025

27/03/2025 16:10

Protocolizada Petição 263325/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1035358/2024 - AgInt

20/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035358 - AgInt no AREsp 2754623 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de GABRIELA BERNARDES BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035358/2024 - AgInt no AREsp 2754623/DF

10/03/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035358/2024 - AgInt no AREsp 2754623/DF

20/01/2025 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2493765 (2023/0379659-5)

13/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1035358/2024 - AgInt

10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035358 - AgInt no AREsp 2754623 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1035358/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

17/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA apresentar resposta à petição n. 1035358/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1035358/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035358/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035358/2024

21/11/2024 17:33

Protocolizada Petição 1035358/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de GABRIELA BERNARDES BASTOS

26/09/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS