15/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742422-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP EXECUTADO: MATHEUS SILVA FERNANDES DO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino o levantamento da suspensão que perdurava nos presentes autos (id 239621365), tendo em vista que agravo de instrumento n. 0722232-22.2025.8.07.0000 foi julgado.

Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 17:26:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/09/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:46

Recebidos os autos
08/09/2025 17:46

Outras decisões
02/09/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:58

Recebidos os autos
16/06/2025 17:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:53

Recebidos os autos
09/06/2025 18:53

Outras decisões
04/06/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:56

Recebidos os autos
22/05/2025 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742422-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP EXECUTADO: MATHEUS SILVA FERNANDES DO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Distrito Federal, por meio da petição de ID231895362, requer que seja explicitado os fundamentos de fato que justificariam a afirmação de que não teria ocorrido nulidade decorrente da falta de intimação do ente público nos autos.

Nesse ponto, cumpre esclarecer que o fundamento da petição de ID229483023 era a falta de intimação em relação à decisão ID206428735 e que, nesse sentido, foi esclarecido que não há nos autos a decisão de ID206428735.

Já, com relação a nova alegação de que o ente público não foi intimado de qualquer decisão neste feito entre 14/08/2024 e 06/04/2025, recebo a petição como embargos de declaração e, ante a possibilidade de efeitos infringentes, determino a intimação da parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 17:04:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
12/05/2025 17:29

Recebidos os autos
12/05/2025 17:29

Outras decisões
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:14

Recebidos os autos
28/03/2025 16:14

Outras decisões
20/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 16:05

Desentranhado o documento
18/03/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2025 21:39

Processo Desarquivado
18/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA FERNANDES DO COUTO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:30

Recebidos os autos
26/11/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:06

Recebidos os autos
08/11/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742422-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP EXECUTADO: MATHEUS SILVA FERNANDES DO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de gratuidade de justiça pela parte executada.

Argumenta que cada executante têm direito ao percentual de 5% do valor da causa a título de honorários de sucumbência e que atualmente encontra-se desempregado e que não possui condições de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, conforme consta da declaração de hipossuficiência em anexo (ID n. 212073798).

Assiste razão à parte exequente quanto à determinação de pagamento de honorários de sucumbência no percentual total de 10%, o que significa 5% para cada um dos exequentes, haja vista haver dois.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, no caso em exame, o executado não conseguiu comprovar que não possui condições de pagar os honorários sucumbenciais sem prejuízo do sustento próprio.

Verifica-se na última declaração de Imposto de Renda juntada aos autos (ID n. 212073797) que o executado possui quantia considerável investida no Banco do Brasil.

Além disso, o pedido de gratuidade de justiça tem efeito para o futuro, não sendo possível, caso seja deferido, alcançar a condenação em honorários sucumbenciais.

Acerca do tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CRIMINAL.

APELAÇÃO CRIMINAL DESERTA.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE.

INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007 DO CPC.

APELAÇÃO NÃO PROVIDA.(...) 4.

O pedido de gratuidade de justiça pode ser requerido a qualquer tempo e grau de jurisdição (art. 99 do CPC/2015), todavia, o deferimento da gratuidade de justiça não possui efeito retroativo, de forma que sua concessão posterior à interposição do recurso não tem o condão de isentar a parte de comprovar o recolhimento das custas e do preparo recursal, a fim de descaracterizar a deserção já concretizada.

Precedentes do STJ: AgInt no AREsp nº 2.057.024/MG e AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.894.361/RJ.

IV.

DISPOSITIVO 5.

Agravo interno conhecido e não provido.

Decisão monocrática mantida pelos próprios fundamentos.

Sem custas e sem honorários advocatícios.[i] Dispositivos relevantes citados: artigo 1.007 do CPC.

Jurisprudência relevante citada: Enunciado 168 do FONAJE (Disponível em: ); TJDFT, PJe 0707007-22.2022.8.07.0014, Rel.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca, Primeira Turma Recursal, publicado no DJE: 10/4/2024; STJ, AgInt no AREsp n. 2.057.024/MG, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe de 27/4/2022; STJ, AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.894.361/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 19/4/2022. (Acórdão 1929552, 07270697020238070007, Relator(a): RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 27/9/2024, publicado no DJE: 11/10/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Nesse descortino, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Prossiga-se com o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito no valor de R$ 7.657,53, conforme petição ID n. 212071744, página 2, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intimem-se as partes exequentes para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intimem-se as partes exequentes, para que no prazo de 5 (cinco) dias promovam a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intimem-se as partes credoras para promoverem o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 11:54:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
14/10/2024 13:38

Recebidos os autos
14/10/2024 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742422-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATHEUS SILVA FERNANDES DO COUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/08/2024 18:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 18:46

Recebidos os autos
30/08/2024 18:46

Outras decisões
28/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:58

Recebidos os autos
28/08/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:14

Recebidos os autos
10/07/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:15

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:50

Recebidos os autos
21/05/2024 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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