28/01/2025 18:22

Cancelada a Distribuição
28/01/2025 18:19

Recebidos os autos
28/01/2025 18:19

Determinado o cancelamento da distribuição
24/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:58

Recebidos os autos
23/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0723914-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Providencie a requerente o recolhimento das custas processuais, em CINCO DIAS, sob pena de cancelamento da distribuição.

BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2024 18:31:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/10/2024 18:31

Recebidos os autos
09/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2024 20:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/09/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 19:06

Recebidos os autos
10/09/2024 19:06

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2024 08:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 10:33

Recebidos os autos
05/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0723914-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente a: (a) recolher as custas processuais referentes à fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 82); (b) juntar cópia dos principais atos processuais praticados na ação coletiva, tais como: petição inicial, certidão de cumprimento do mandado de citação, sentença e eventual(is) decisão(ões) proferida(s) em sede recursal, bem como certidão de trânsito em julgado; (c) juntar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos exatos termos do art. 534 e incisos; e, (d) se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:02:17.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 14:28

Recebidos os autos
09/07/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2024 14:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024 16:26

Recebidos os autos
14/06/2024 16:26

Declarada incompetência
14/06/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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