01/10/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:32

Recebidos os autos
24/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713672-84.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIBELE VIDAL NOBREGA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parteexequente intimada para informar dados bancários e/ou chave PIX CPF, conforme sentença de ID 197986773, no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024,às 18:30:59. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
05/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:24

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 04:02

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:43

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:06

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:50

Recebidos os autos
24/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2024 19:27

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 12:37

Recebidos os autos
07/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713672-84.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIBELE VIDAL NOBREGA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DESPACHO As executadas foram condenadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, conforme a sentença de ID 159393390.

Assim, prossiga-se a execução contra ambas as requeridas.

Certifique-se o prazo para pagamento voluntário e cumpram-se as medidas já deferidas na decisão de ID 188562637.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
03/04/2024 17:44

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (EXECUTADO) em 25/03/2024.
01/04/2024 16:50

Recebidos os autos
01/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713672-84.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIBELE VIDAL NOBREGA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (ID 189447392), devendo informar se dá quitação ao débito.

GAMA/DF, 12 de março de 2024 12:46:31. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
12/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713672-84.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELE VIDAL NOBREGA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (art. 523, §1º, CPC), requerido pelo(a) credor(a) porque o(a) devedor(a) não efetuou o pagamento total do montante devido, na forma do título executivo judicial.

Assim, inicie-se a fase executiva. À Secretaria para que providencie a alteração dos polos processuais, se o caso.

Anote-se.

Intime-se as executadas para pagamento do débito de R$4.423,96 (quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) devedor(a) apresentar eventual impugnação ao cumprimento da sentença (artigo 525 do CPC).

Não havendo pagamento voluntário, estando a parte credora representada por advogado(a), intime-se para atualização do débito, incluindo-se a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, sem a incidência de honorários advocatícios, pois incabíveis em sede de Juizado (artigo 55 LJE).

Não estando a parte credora assistida por advogado(a), encaminhem-se os autos ao contador para atualização do débito.

DEFIRO a consulta ao sistema SISBAJUD com duração de 60 dias, mediante a utilização da ferramenta “teimosinha”, e bloqueio de eventuais saldos ou aplicações bancárias em nome das executadas para pagamento da dívida.

Infrutífera a diligência anterior e enquanto se aguarda a implementação dos 60 dias de pesquisa, em homenagem à celeridade que permeia o rito dos Juizados, proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD sobre a existência de veículo automotor de propriedade da parte executada.

Em caso positivo, para garantia de terceiros de boa-fé, insira-se a restrição de transferência do veículo via Sistema RENAJUD.

Ainda, defiro a penhora do veículo encontrado, devendo ser expedido o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor.

Antes, contudo, o(a) credor(a) deverá indicar o endereço para localização do veículo, o qual deverá ser removido para depósito público às suas expensas.

Não encontrados bens passíveis de penhora, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, para o que defiro, desde já, a requisição de força policial e arrombamento, se necessários (artigo 846, “caput” e §2º, do CPC).

Também nomeio o(a) devedor(a) como depositário(a) fiel dos bens móveis, se houver constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
04/03/2024 10:35

Recebidos os autos
04/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:35

Deferido o pedido de CIBELE VIDAL NOBREGA - CPF: *37.***.*96-67 (AUTOR).
01/03/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/02/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713672-84.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELE VIDAL NOBREGA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de Id 186538947, visto que a quantia depositada nos autos já foi levantada pela credora, conforme comprovante de Id 170458959.

Ademais, considerando que a planilha apresentada (Id 182958195) não corresponde ao determinado no item II da sentença (Id 159393390), venha aos autos planilha atualizada do débito conforme o valor e diretrizes contidas no item II da aludida sentença, decotando-se a quantia já levantada.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
21/02/2024 15:15

Recebidos os autos
21/02/2024 15:15

Outras decisões
15/02/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/02/2024 01:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713672-84.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELE VIDAL NOBREGA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DESPACHO A importância depositada cf.

ID 163415270 e já levantada pela credora refere-se, a toda evidência, à rubrica contida no item I da sentença de ID 159393390.

Assim, venha aos autos planilha atualizada do débito conforme o valor e diretrizes contidas no item II da aludida sentença.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
12/01/2024 19:26

Recebidos os autos
12/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/01/2024 18:59

Processo Desarquivado
03/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 16:34

Recebidos os autos
11/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 02:41

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 13:40

Transitado em Julgado em 26/06/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713672-84.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELE VIDAL NOBREGA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DESPACHO Tratando-se de quantia incontroversa, expeça-se alvará eletrônico de levantamento da quantia depositada judicialmente (Id), observando-se os dados indicados ao Id 168623550.

Registre-se o trânsito em julgado da sentença de Id 159393390.

Quanto ao valor remanescente, venha em termos o pedido de cumprimento de sentença, com as providências executivas pretendidas, bem como instrua-se com planilha atualizada do débito que atenda aos parâmetros do título executivo, abatendo-se a quantia já levantada.

Prazo: 5 (cinco) dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
24/08/2023 10:35

Recebidos os autos
24/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:27

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713672-84.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELE VIDAL NOBREGA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DESPACHO Intime-se a autora, na pessoa de sua advogada constituída, sobre o pagamento efetuado pela parte contrária, devendo informar dados bancários e/ou chave PIX CPF para recebimento da importância depositada, no prazo de 2 (dois) dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/07/2023 18:41

Recebidos os autos
26/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de CIBELE VIDAL NOBREGA em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:06

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
02/06/2023 15:51

Recebidos os autos
02/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/04/2023 18:48

Recebidos os autos
27/04/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:41

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:30

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2023 15:48

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/03/2023 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 21:07

Juntada de Certidão
07/03/2023 07:53

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 00:17

Recebidos os autos
07/03/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 02:21

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
01/02/2023 18:35

Recebidos os autos
01/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:35

Outras decisões
01/02/2023 18:35

Recebida a emenda à inicial
01/02/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/01/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:39

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 15:13

Recebidos os autos
25/11/2022 15:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/11/2022 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2022 16:38

Recebidos os autos
22/11/2022 16:38

Determinação de redistribuição por prevenção
21/11/2022 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706588-65.2023.8.07.0014

Godofredo da Silva Neto

Samuel Paes da Costa

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0726085-35.2022.8.07.0003

Marivania Pereira dos Santos

Isla Alves Marques

Advogado: Elizabete Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0707505-89.2020.8.07.0014

Saraiva &Amp; Santos LTDA - EPP

Jose Alcyr Barbosa Dantas

Advogado: Clarissa Guimaraes Franco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2020 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0712393-97.2021.8.07.0004

Edukmais Sociedade Educacional Eireli

Maykon Bezerra Pinto

Advogado: Ivanilson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2021 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0718292-11.2023.8.07.0003

Residencial Versailles

Renilson Pereira de Sousa

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 13:22

Exibir Processo