18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723063-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA CURCINA MARTINS MORAIS REU: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 16 de setembro de 2025.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
15/09/2025 19:04

Recebidos os autos
22/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:46

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:39

Recebidos os autos
07/04/2025 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/03/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 18:38

Recebidos os autos
27/03/2025 18:38

Outras decisões
27/03/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:39

Recebidos os autos
21/03/2025 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/01/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
27/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:05

Recebidos os autos
05/12/2024 13:05

Indeferido o pedido de MARTA CURCINA MARTINS MORAIS - CPF: *36.***.*99-68 (AUTOR)
04/12/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:34

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 09:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:05

Recebidos os autos
08/11/2024 15:04

Deferido o pedido de MARTA CURCINA MARTINS MORAIS - CPF: *36.***.*99-68 (AUTOR), A CONTRATE BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-95 (REU).
07/11/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:45

Recebidos os autos
23/10/2024 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0723063-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA CURCINA MARTINS MORAIS REU: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO Preliminarmente, intime-se a parte requerente para esclarecer se possui a via assinada e individualizada do contrato de prestação de serviços celebrado com a requerida.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/09/2024 17:30

Recebidos os autos
30/09/2024 17:29

Outras decisões
19/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0723063-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA CURCINA MARTINS MORAIS REU: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO Verifico que a requerida anexou novos documentos ao se manifestar nos autos.

Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à requerente manifestação sobre os documentos novos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/09/2024 17:51

Recebidos os autos
13/09/2024 17:51

Outras decisões
11/09/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:51

Recebidos os autos
02/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/09/2024 10:30

Recebidos os autos
02/09/2024 10:30

Outras decisões
30/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:55

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723063-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA CURCINA MARTINS MORAIS REU: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 208340550, protocolada de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
22/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0723063-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA CURCINA MARTINS MORAIS REU: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO Recebo a emenda de ID 203918612.

Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:28

Recebidos os autos
19/07/2024 11:28

Recebida a emenda à inicial
15/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/07/2024 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0723063-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA CURCINA MARTINS MORAIS REU: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO Intime-se a requerente para individualizar e especificar, tanto na fundamentação como no pedido, os bens a que faz alusão a título de reparação por danos materiais e os valores respectivos que atribui a cada um deles, consignando-se, inclusive, os esclarecimentos prestados na petição de ID 203449792.

Isso porque o pedido deve ser certo e determinado, na forma dos artigos 322 e 324 do CPC, e, no caso, foi apresentado no pedido, tão somente, um valor global “referente ao prejuízo dos vários furtos que a autora sofreu”.

A especificação e individualização se fazem necessárias para permitir o contraditório efetivo e no momento da prolação da sentença.

Além disso, considerando que promoveu voluntariamente o recolhimento das custas processuais, tornando prejudicado o pedido de gratuidade, deverá retirar essa pretensão da sua petição, a fim de evitar tumulto processual.

Por fim, deverá esclarecer se possui via assinada e individualizada do contrato de prestação de serviços celebrado com a requerida, uma vez que o documento de ID 199536121 aparenta ser um contrato genérico, pois não possui os dados e nem assinatura da parte contratante.

Em caso afirmativo, deverá anexá-los aos autos.

A emenda deverá vir sob a forma de nova petição inicial, sendo desnecessária a juntada de documentos já constantes dos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Bruna Ota Mussolini Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 13:52

Recebidos os autos
10/07/2024 13:52

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/07/2024 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:25

Recebidos os autos
13/06/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/06/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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