21/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:35

Recebidos os autos
31/07/2025 11:35

Deferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO).
31/07/2025 11:35

Outras decisões
30/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/07/2025 15:19

Recebidos os autos
01/07/2025 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
27/06/2025 18:00

Juntada de Ofício
26/06/2025 21:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:21

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:14

Juntada de Ofício
23/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:57

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:06

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 20:35

Expedição de Ofício.
23/06/2025 20:15

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
20/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:13

Recebidos os autos
17/06/2025 17:13

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/06/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/06/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 08:56

Recebidos os autos
12/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:56

Outras decisões
10/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:43

Recebidos os autos
23/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/05/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 19:40

Recebidos os autos
08/04/2025 19:40

Outras decisões
20/03/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/03/2025 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:37

Recebidos os autos
18/12/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
17/12/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
17/12/2024 21:41

Recebidos os autos
17/12/2024 21:41

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/12/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/12/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 15:03

Recebidos os autos
22/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:03

Outras decisões
11/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/10/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 16:29

Desentranhado o documento
28/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:59

Expedição de Alvará.
25/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:21

Recebidos os autos
17/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:21

Deferido o pedido de ALINE DAYANE RODRIGUES DINIZ VIEIRA - CPF: *45.***.*00-79 (INVENTARIANTE).
16/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:47

Recebidos os autos
10/10/2024 10:47

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 01/10/2024
07/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700713-07.2024.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: A.

D.

R.

D.

V.

HERDEIRO: S.

D.

D.

O., C.

D.

A.

V., A.

G.

D.

A.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: A.

D.

R.

D.

V.

INVENTARIADO(A): C.

D.

O.

V.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de saneamento e de organização do processo.

Cuida-se de ação de inventário do patrimônio transmitido por falecimento de C.

D.

O.

V., ocorrido em 25/12/2023 (ID 184134799).

Consta nos autos que o autor da herança era casado e deixou filhos e patrimônio, a saber: a) cônjuge supérstite: A.

D.

R.

D.

V., com quem foi casado pelo regime patrimonial da comunhão parcial de bens (ID 188265665 e 188265666; procuração: ID 188265667). b) filhos: b.1) C.

D.

A.

V. (título: ID 188265672 - procuração: ID 188265674); b.2) S.

D.

D.

O. (menor impúbere; 7 anos, nascida em 19/4/2016, representada por sua genitora, A.

D.

R.

D.

V.; documento de identificação: ID 188265669; procuração: ID 188265671); b.3) André Gustavo de Arruda Vieira (documento de identificação: ID 188265675; procuração: ID 188265678). c) patrimônio transmitido: • ativos: c.1) casa 09, conjunto E, quadra 18, em Sobradinho - DF (ID 188265692); c.2) casa 08, conjunto 13, na Avenida Central, Expansão Urbana do Setor Oeste, em Sobradinho - DF (ID 188268549).

O referido imóvel foi avaliado em R$ 180.000,00 (ID 196845882).

Foi autorizada a venda antecipada, tendo o comprador feito o depósito judicial no ID 205502346; c.3) sala nº 75, situada no 1º pavimento (térreo) do Edifício Espaço Vienna, edificado no lote 09, da QMSW 05, do SHCSW, com vaga de garagem a ela vinculada de nº 279, situado no subsolo, no Setor Sudoeste, em Brasília - DF (ID 188268551); c.4) saldo em conta judicial, obtido a partir de ordem de requisição via SISBAJUD.

Valor originário de R$ 20.212,27 (ID 203477771); c.5) veículo GM/Astra Advantage, ano 2009/2010, placa JHW 5823 (ID 188265681); c.6) quinhão hereditário recebido no processo de inventário 0707654-46.2019.8.07.0006, da 1ª VFOS/SOB (ID 188268562); c.7) armas de fogo: c.7.1) nº do registro 001367207, nº Cad Sinarm 1998/001049696-22, nº de Série PJ450081, espécie Revolver, Marca Taurus Armas SA, Calibre .38, avaliada entre R$ 1.800,00 e R$ 2.100,00 (ID 196692144); c.7.2) nº do registro 001367223, nº Cad Sinarm 1989/000215000-15, nº de Série 112814, espécie Revolver, Marca CBC, Calibre .22 LR., avaliada entre R$ 300,00 e R$ 500,00 (ID 196692143).

Foi autorizada a alienação antecipada do armamento, tendo o comprador do revólver .38 feito o depósito judicial no ID 204913755.

O alvará de transferência foi acostado no ID 204980514.

O alvará do rifle, por sua vez, foi juntado no ID 207129812.

As armas foram regularmente transferidas (ID 212051314 e 212051315); c.7.2) crédito oriundo de título de hospedagem da Montreal – Hotéis, Viagens e Turismo S.A., no valor originário de R$ 3.136,56 (ID 191139860); c.8.2) eventuais direitos e obrigações do processo 0705547-51.2023.8.07.0018, em curso no Juízo da Quarta Vara de Fazenda Pública do DF. • passivos: não há.

Situação fiscal (exceto o ITCD): 1) Distrito Federal: irregular (ID 188265687 e 191635069); 2) União: regular (ID 189609213 e 192217429).

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) não foi recolhido (ID 191635068).

Certidão negativa de testamento no ID 188265683.

Pedidos de pensão por morte dirigidos à Polícia Civil do DF (ID 188270599 e 188270601).

Parecer ministerial no ID 208582394 Vieram os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, determino o levantamento do sigilo processual, na medida em que o processo de inventário deve tramitar com ampla publicidade, para a proteção de eventuais interesses de terceiros, em especial credores.

Houve a regular transferência do armamento (ID 212051314 e 212051315), de modo que cessa o risco aos herdeiros, que outrora justificara o sigilo.

Quanto aos documentos de ID 206479885 a 206480895 (cópia integral do processo 0705547-51.2023.8.07.0018, em curso na 4ª Vara de Fazenda Pública do DF), não é necessária a juntada de todos, sob pena de tumulto processual.

Os referidos documentos somam quase 200 páginas.

Assim, determino o desentranhamento (exclusão) de todos, salvo o de ID 206480895 – pg. 23.

Oficie-se à Montreal - Hotéis, Viagens e Turismo S.A. para que transfira para conta judicial vinculada a este Juízo o montante de ID 191139860.

Quanto aos demais pontos pendentes, resolvo da seguinte maneira: a) indefiro o requerimento ministerial para que o inventariante apresente a certidão de matrícula do imóvel cuja alienação antecipada foi deferida (ID 205907201), isso porque a escritura pública de ID 207124358 encerra os atos do contrato de compra e venda, sendo que o registro do título translativo é obrigação do comprador, e não do vendedor.

Por consequência, dou por boas e regulares as contas prestadas pela inventariante; b) igualmente, dou por boas e regulares as contas prestadas pela alienação do armamento deixado pelo de cujus; c) autorizo o levantamento da quantia de R$ 45.763,42, para pagamento do ITCMD (ID 207124390).

O montante deverá ser sacado da conta judicial 1070604841 (ID 207129809).

A inventariante deverá prestar contas no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da assinatura do alvará, juntado (i) termo de quitação do imposto de transmissão; e (ii) comprovante de pagamento; d) autorizo a alienação antecipada da cota parte do espólio incidente sobre os direitos relativos ao imóvel situado na Quadra L, lote 15, Jardim do Morumby, Fazenda Bom Sucesso, Planaltina – DF, ou seja, 1/12 (um doze avos), desde que observado o valor mínimo de avaliação, isto é, R$ 418.990,00 (ID 206007519 – pg. 8; avaliação emprestada do processo 0705969-62.2023.8.07.0006, deste Juízo, em respeito à celeridade e à economia processual).

O pagamento deverá ser feito obrigatoriamente por depósito judicial neste Juízo, sendo vedada qualquer outra forma.

Comprovado o depósito judicial do valor mínimo de titularidade do espólio (R$ 34.915,83, que representam 1/12 de R$ 418.990,00), ficando o comprador autorizado a fazê-lo no prazo de 30 dias contado desta decisão e com a preclusão recursal, expeça-se alvará autorizativo, com prazo de validade de 20 dias.

Fica o comprador ciente de que esta a autorização não tem o condão de regularizar propriedade, sendo que apenas autoriza a alienação de direitos eventuais, devendo ser examinado todos os riscos do negócio; e) a prestação de esclarecimentos pela inventariante quanto à cota ministerial de ID 208582394, em especial acerca dos débitos do espólio.

Prazo de dez dias.

Posteriormente, será apreciado o pedido de ressarcimento de R$ 1.638,09 (ID 207124345 – pg. 4). À Secretaria: (i) oficie-se ao Juízo da 1ª VFOS/SOB (processo 0707654-46.2019.8.07.0006), dando-lhe ciência desta decisão, em especial da autorização para venda da cota-parte cabível ao espólio de C.

D.

O.

V.; (ii) translade-se cópia desta decisão para o processo 0705969-62.2023.8.07.0006, deste Juízo; (iii) cumpra-se as determinações supra, consistentes na retirada do segredo de justiça e na exclusão de documentos.

Sobradinho - DF, 1º de outubro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
01/10/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:22

Desentranhado o documento
01/10/2024 13:00

Desentranhado o documento
01/10/2024 13:00

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:59

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:59

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:58

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:58

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:58

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:58

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:57

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:56

Desentranhado o documento
01/10/2024 10:59

Recebidos os autos
01/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Alvará já se encontra expedido e assinado eletronicamente ID 207129812, ficando a parte requerente intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital) por seus próprios meios e apresentá-lo na respectiva instituição/órgão para o devido cumprimento, no prazo de 30 dias.

Sobradinho/DF, 12 de agosto de 2024.
12/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:26

Expedição de Alvará.
10/08/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 22:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 23:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:06

Recebidos os autos
02/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:06

Outras decisões
31/07/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
31/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 22:23

Expedição de Alvará.
30/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:14

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:27

Recebidos os autos
29/07/2024 15:27

Deferido o pedido de ALINE DAYANE RODRIGUES DINIZ VIEIRA - CPF: *45.***.*00-79 (INVENTARIANTE).
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Certifico a expedição do alvará autorizativo de ID 204980514, ficando a parte inventariante intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital), por seus próprios meios, dando cumprimento e prestando as devidas contas no processo, no prazo determinado.

Sobradinho/DF, 24 de julho de 2024.
25/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/07/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 22:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:24

Recebidos os autos
24/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:24

Outras decisões
24/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 17:08

Expedição de Alvará.
23/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para que se manifeste acerca dos pontos levantados pelo Ministério Público na cota ministerial de ID 202198290, juntando a documentação pertinente e prestando os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, como há consenso entre os herdeiros, que estão representados pelo mesmo patrono, autorizo a alienação antecipada:Ademais, autorizo o levantamento da quantia de R$ 1.654,96 (um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para o pagamento de débitos de IPTU vencidos do imóvel localizado na Quadra 18, Conjunto E, casa 9, Sobradinho-DF (ID 191635069).A inventariante deverá prestar contas, de modo incidental e simplificado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da expedição do alvará, juntando:A inventariante deverá observar rigorosamente o que dispõe o Decreto 11.615/2023, conforme mencionado pelo Ministério Público.
10/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:56

Recebidos os autos
10/07/2024 10:56

Outras decisões
27/06/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/06/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 22:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 18:58

Expedição de Mandado.
30/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:38

Recebidos os autos
25/04/2024 18:38

Outras decisões
22/04/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:04

Desentranhado o documento
11/03/2024 15:02

Juntada de petição
11/03/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 16:26

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/03/2024 16:24

Recebidos os autos
08/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:24

Recebida a emenda à inicial
29/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:48

Recebidos os autos
07/02/2024 09:48

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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