STJ - 0739810-05.2019.8.07.0001

20/05/2024 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2024 17:06

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 313786/2024 - DESIS

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313786 - DESIS no AREsp 2543479 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 15:10

Homologada a Desistência do Recurso

22/04/2024 20:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 313786/2024

22/04/2024 19:58

Protocolizada Petição 313786/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/04/2024

19/04/2024 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/04/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/02/2024 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/01/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS