STJ - 0721793-16.2022.8.07.0000

25/02/2025 21:00

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE FARIA em 24/02/2025 para recurso

29/01/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54822/2025

29/01/2025 15:31

Protocolizada Petição 54822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 696236/2024 - EDv

28/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696236 - EDv na Pet 17037 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Não conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES DE FARIA - Petição Nº 2024/00696236 - EDv na Pet 17037

12/11/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992237/2024

11/11/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

11/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 992237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 07:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Decisão de e-STJ fl. 186 (Expediente Avulso)

06/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 817901/2024 - EDcl nos EDv na

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817901 - EDcl nos EDv na Pet 17037 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:30

Prejudicado o recurso de DANIEL RODRIGUES DE FARIA - Petição Nº 2024/00817901 - EDcl nos EDv Pet 17037

16/10/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

16/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 817901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 175.

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 817901/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 817901/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

18/09/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 817901/2024

18/09/2024 09:36

Protocolizada Petição 817901/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

16/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811319/2024

16/09/2024 17:26

Protocolizada Petição 811319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES DE FARIA

23/08/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (Expediente Avulso)

19/08/2024 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de Embargos de Divergência no autos do RMS 72131/DF.

19/08/2024 15:03

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: RMS 72131)

19/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

19/08/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 696236/2024

19/08/2024 10:34

Protocolizada Petição 696236/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/08/2024

02/07/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560100/2024

02/07/2024 09:03

Protocolizada Petição 560100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

28/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 324936/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324936 - EDcl no AgInt no RMS 72131 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de DANIEL RODRIGUES DE FARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324936/2024 - EDcl no AgInt no RMS 72131/DF

13/06/2024 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324936/2024 - EDcl no AgInt no RMS 72131/DF

27/05/2024 17:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2024 17:48

Transitado em Julgado em 15/12/2023

27/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1160737/2023 - PET no AgInt no

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160737 - PET no AgInt no REsp 2095220 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

12/12/2023 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1160737/2023 - PET no AgInt no

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160737 - PET no AgInt no REsp 2095220 - Publicação prevista para 12/12/2023

10/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2023/01160737 - PET no AgInt REsp 2095220

06/12/2023 09:47

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01092831/2023 - AgInt no REsp 2095220/DF

05/12/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 08:01

Juntada de Petição de petição nº 1160737/2023

29/11/2023 07:47

Protocolizada Petição 1160737/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092831/2023 - AgInt no REsp 2095220/DF

10/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com petição de fls. 594, na fluência do prazo para recurso.

10/11/2023 06:56

Juntada de Petição de petição nº 1109187/2023

10/11/2023 06:43

Protocolizada Petição 1109187/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1092831/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092831/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1092831/2023

06/11/2023 10:46

Protocolizada Petição 1092831/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

17/10/2023 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033688/2023

17/10/2023 08:47

Protocolizada Petição 1033688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 21:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

27/09/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/09/2023 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 72131 (2023/0306728-2)

25/08/2023 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado pela importação dos documentos do RMS 2023/0306728-2, enviado eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conexo a este.

25/08/2023 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS