15/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:04

Recebidos os autos
10/09/2025 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732877-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUSALINE SOARES SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
29/08/2025 09:40

Recebidos os autos
29/08/2025 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
17/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:27

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de EUSALINE SOARES SIQUEIRA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 20:56

Recebidos os autos
21/05/2025 20:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
18/05/2025 17:55

Recebidos os autos
18/05/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:51

Recebidos os autos
14/05/2025 16:51

Outras decisões
30/04/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 14:45

Recebidos os autos
23/04/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:37

Recebidos os autos
15/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EUSALINE SOARES SIQUEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EUSALINE SOARES SIQUEIRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EUSALINE SOARES SIQUEIRA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:35

Recebidos os autos
29/08/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/07/2024 10:08

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:23

Expedição de Certidão.
06/07/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 17:16

Recebidos os autos
14/05/2024 17:16

Outras decisões
21/04/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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