21/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:33

Processo Desarquivado
17/12/2024 13:43

Desapensado do processo #Oculto#
25/07/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:46

Desapensado do processo #Oculto#
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de VALQUIRIA DE SOUSA FRANCA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0728664-88.2024.8.07.0001 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: VALQUIRIA DE SOUSA FRANCA RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva de VALQUIRIA DE SOUSA FRANÇA ou, subsidiariamente, pela substituição por prisão domiciliar ter duas filhas que necessitam de seus cuidados.

O Ministério Público oficiou pelo indeferimento do pedido (ID 203966800). É o breve relato.

Decido.

Recentemente, este Juízo revisou e manteve a segregação cautelar e, desde então, não houve mudança fática apta a alterar os motivos declinados na decisão proferida em 28.06.2024 nos autos principais (0721941-53.2024.8.07.0001).

Importante destacar que a ré permanece foragida.

Por outro lado, não comprovou que os filhos de 16 e 12 anos completos necessitam dos seus cuidados.

Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva de VALQUIRIA DE SOUSA FRANÇA.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 12 de julho de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
15/07/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 20:37

Recebidos os autos
12/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
12/07/2024 20:37

Mantida a prisão preventida
12/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
12/07/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
12/07/2024 09:20

Recebidos os autos
12/07/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/07/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 04:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 04:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:22

Recebidos os autos
12/07/2024 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/07/2024 04:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/07/2024 04:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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