24/07/2025 20:35

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 16:29

Recebidos os autos
04/07/2025 16:29

Outras decisões
28/06/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:41

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ANA LUIZA CONCEICAO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:02

Recebidos os autos
09/12/2024 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 16:32

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de ANA LUIZA CONCEICAO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:34

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:46

Recebidos os autos
29/10/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:11

Recebidos os autos
08/08/2024 15:11

Outras decisões
08/08/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759465-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUIZA CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar a data da aposentadoria, bem como quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Na impossibilidade de obtenção ou indisponibilidade do referido documento, venha aos autos o processo administrativo de aposentadoria.

Eventual negativa no fornecimento dos referidos documentos deverá ser devidamente comprovada.

Na mesma oportunidade, venha aos autos o processo de aposentadoria da parte autora.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
10/07/2024 18:59

Recebidos os autos
10/07/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/07/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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