27/03/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/03/2025 12:17

Juntada de comunicação
26/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:33

Juntada de carta de guia
24/03/2025 16:05

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:00

Recebidos os autos
24/03/2025 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 14:40

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 17:53

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:40

Publicado Edital em 17/02/2025.
15/02/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 18:24

Expedição de Edital.
10/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
16/01/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 15:50

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:31

Recebidos os autos
16/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
09/01/2025 11:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:35

Juntada de intimação
12/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:06

Recebidos os autos
27/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:07

Juntada de comunicação
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:26

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/10/2024 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 10:56

Juntada de comunicação
15/10/2024 09:21

Expedição de Ofício.
14/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 11:00

Juntada de Alvará de soltura
14/10/2024 09:12

Recebidos os autos
14/10/2024 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 09:12

Revogada a Prisão
13/10/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 04:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:14

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
02/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
02/10/2024 14:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/10/2024 14:08

Outras decisões
02/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:22

Juntada de gravação de audiência
02/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 08:51

Juntada de laudo
01/10/2024 19:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/09/2024 16:01

Juntada de comunicação
25/09/2024 14:50

Juntada de mandado de prisão
25/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:27

Recebidos os autos
24/09/2024 18:27

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
24/09/2024 18:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:26

Recebidos os autos
23/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:24

Recebidos os autos
10/09/2024 08:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
09/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Edital em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:09

Expedição de Edital.
08/08/2024 20:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/08/2024 20:36

Recebidos os autos
06/08/2024 20:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/08/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:29

Recebidos os autos
01/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:10

Publicado Edital em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0718226-03.2024.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Denunciado: VITOR MOREIRA SOBRAL Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06 Inquérito Policial n.º 137/2024 da 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa os autos nº 0718226-03.2024.8.07.0001, em que VITOR MOREIRA SOBRAL, filho de EDENIAS MANDINGA SOBRAL e REGINA MOREIRA DE SOUSA, brasileiro, natural de Santa Maria da Vitória/BA, nascido aos 08/01/2004, RG: 4.216.355 SSP/DF, CPF: *05.***.*28-39, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06 e como não foi possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique do presente processo, bem como para que fique intimado a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.

Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.

Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 436, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Rafael da Silva Pereira, Diretor de Secretaria Substituto, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO
09/07/2024 18:52

Expedição de Edital.
06/07/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:34

Recebidos os autos
04/07/2024 15:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 04:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 08:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:17

Expedição de Ofício.
05/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:09

Expedição de Ofício.
04/06/2024 17:45

Expedição de Mandado.
28/05/2024 20:10

Recebidos os autos
28/05/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/05/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/05/2024 21:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/05/2024 18:06

Expedição de Alvará de Soltura .
11/05/2024 17:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/05/2024 17:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/05/2024 17:09

Homologada a Prisão em Flagrante
11/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 10:42

Juntada de gravação de audiência
10/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/05/2024 12:56

Juntada de laudo
09/05/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/05/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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