13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 19:45

Recebidos os autos
01/08/2025 19:45

Outras decisões
01/08/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:03

Recebidos os autos
17/06/2025 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/06/2025 20:19

Recebidos os autos
30/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:10

Juntada de guia de execução
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:46

Juntada de guia de recolhimento
22/10/2024 21:20

Expedição de Carta.
22/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 18:47

Recebidos os autos
21/10/2024 18:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/10/2024 18:22

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 15:35

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 22:17

Recebidos os autos
17/10/2024 22:17

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/10/2024 16:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:11

Juntada de intimação
26/09/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 07:21

Juntada de comunicação
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702199-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KLEDYSON BARBOSA LEAL CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 23/09/2024 14:50.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
27/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:27

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 21:33

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2024 15:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/07/2024 16:38

Recebidos os autos
26/07/2024 16:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/07/2024 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 06:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 08:54

Recebidos os autos
23/07/2024 08:54

Mantida a prisão preventida
22/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
20/07/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 17:39

Expedição de Mandado.
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:04

Recebidos os autos
09/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
09/07/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:01

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
28/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
19/06/2024 12:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/06/2024 12:58

Outras decisões
19/06/2024 09:48

Juntada de gravação de audiência
18/06/2024 22:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 22:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/06/2024 18:02

Juntada de laudo
18/06/2024 17:34

Recebidos os autos
18/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 00:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 20:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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