16/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:38

Recebidos os autos
04/06/2025 09:38

Recurso especial admitido
03/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
06/05/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2025 20:13

Recebidos os autos
05/05/2025 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 20:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025.
05/05/2025 20:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 17:43

Recebidos os autos
10/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
28/02/2025 17:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
27/02/2025 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:26

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 09:30

Recebidos os autos
09/01/2025 17:04

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
09/01/2025 15:48

Recebidos os autos
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2024 18:09

Recebidos os autos
30/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2024 18:09

Distribuído por sorteio
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103-6724 (WhatsApp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Número do processo: 0702199-42.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do denunciado para apresentar defesa prévia no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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