06/11/2024 18:29

Cancelada a Distribuição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LINDOLBERTO FERREIRA DA CRUZ em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO nos moldes do artigo 290 do Código de Processo Civil, pela falta do recolhimento integral das custas iniciais.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2024 18:38

Recebidos os autos
27/08/2024 18:38

Determinado o cancelamento da distribuição
27/08/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LINDOLBERTO FERREIRA DA CRUZ em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, aos requerentes para comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, os pressupostos para o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, instruindo o processo com cópia de comprovação de renda (CTPS, três últimas declarações do imposto de renda, contracheque, extratos bancários etc), ou qualquer outro meio idôneo que comprove a hipossuficiência de renda, sob pena de indeferimento do pedido.

Alternativamente, no mesmo prazo, recolham as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Emende-se a petição inicial para informar o interesse processual, tendo em vista que há bens a inventariar, arrolando-os completamente.

Esclareça sobre a informação contida no boletim de ocorrência que o de cujus convivia em união estável com alguém, qualificando-a completamente.

Instrua o processo com os seguintes documentos: a) Certidão de casamento atualizada do de cujus com a averbação do divórcio; b) Certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados do falecido junto à Previdência Social(INSS) ou, se o de cujus era servidor público, do órgão público que estava vinculado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e/ou indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intime-se.
15/07/2024 19:23

Recebidos os autos
15/07/2024 19:23

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/07/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 17:16

Recebidos os autos
11/07/2024 17:16

Declarada incompetência
11/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/04/2024 00:47

Juntada de Petição de laudo
05/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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