18/02/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 17:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 16:55

Recebidos os autos
12/02/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:53

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 20:48

Recebidos os autos
27/01/2025 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
29/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:10

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734816-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL NUNES VALADAO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 21:32:05.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/09/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:32

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 18:54

Recebidos os autos
06/09/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2024 23:52

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL NUNES VALADAO em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:03

Recebidos os autos
01/08/2024 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0734816-10.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) REQUERENTE: MANOEL NUNES VALADAO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 10:39:39.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
13/07/2024 08:19

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:49

Recebidos os autos
06/06/2024 15:49

Outras decisões
04/06/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 15:05

Recebidos os autos
07/05/2024 15:05

Outras decisões
03/05/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:31

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:51

Recebidos os autos
26/04/2024 12:51

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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