17/07/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 04:49

Processo Desarquivado
16/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773235-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARTA FRANCISCA DE SAO JOSE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:07:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/07/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:12

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 18:57

Recebidos os autos
11/07/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:28

Expedição de Ofício.
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:15

Recebidos os autos
19/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:15

em cooperação judiciária
19/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:21

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de MARTA FRANCISCA DE SAO JOSE em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:34

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:05

Recebidos os autos
23/02/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 17:19

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:49

Recebidos os autos
14/12/2023 18:49

Outras decisões
13/12/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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