12/08/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:39

Recebidos os autos
28/07/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:38

Recebidos os autos
28/05/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722391-93.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Pagamento em Consignação (7704) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL GUYNEMER DA ROCHA OTERO, GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO, GRAZIELA MARIA DA ROCHA OTERO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para que a parte ré/executada apresentasse manifestação nos autos e comprovasse o cumprimento da obrigação, em atendimento à decisão de ID. 232302529.

Encaminho o presente processo eletrônico para expedição do alvará, considerando os dados bancários indicados na petição de id.231053802.

Sem prejuízo e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, conforme a referida decisão.

Brasília/DF, 20/05/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
20/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:59

Recebidos os autos
15/04/2025 13:59

Outras decisões
09/04/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé quanto ao resultado negativo da pesquisa SISBAJUD.

Tendo em vista o resultado frutífero da consulta RENAJUD, nos termos da Portaria nº1/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Atente-se o credor quanto à restrição do veículo, tendo em vista que pode inviabilizar a penhora.

Não havendo manifestação, proceda-se nos termos da decisão de ID. 212690279.

Brasília/DF, 02/04/2025.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
03/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 21:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:15

Recebidos os autos
01/04/2025 13:15

Outras decisões
31/03/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:13

Recebidos os autos
26/03/2025 17:13

Outras decisões
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:42

Recebidos os autos
20/02/2025 13:42

Outras decisões
13/02/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 16:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/12/2024 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 19:39

Recebidos os autos
11/12/2024 19:39

Outras decisões
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 23:56

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722391-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU ESPÓLIO DE: GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL GUYNEMER DA ROCHA OTERO, GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO, GRAZIELA MARIA DA ROCHA OTERO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença abarca os honorários sucumbenciais, inclua-se o credor dos honorários advocatícios no polo ativo da presente demanda.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 17:59

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/09/2024.
29/09/2024 10:33

Recebidos os autos
29/09/2024 10:33

Outras decisões
27/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:57

Recebidos os autos
25/09/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:34

Expedição de Ofício.
20/09/2024 08:51

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:41

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722391-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU ESPÓLIO DE: GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL GUYNEMER DA ROCHA OTERO, GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO, GRAZIELA MARIA DA ROCHA OTERO SENTENÇA Cuida-se de ação de consignação em pagamento apresentada por Riedel, Resende e Advogados Associados em face do espólio de Georges Guynemer Moreira Otelo.

Narra a parte autora que: i) representou o Sr.

Guynemer Brasil Otero na ação trabalhista n° 0174300-39.1988.5.10.0007, a qual, ao final, foi julgada procedente originando crédito no valor de R$ 12.694,63; ii) durante o curso da ação trabalhista, em 25 de abril de 2009, o Sr.

Guynemer Brasil Otero faleceu, deixando cinco herdeiros, quais sejam: Angela Maria Otero Cariello; Vânia Maria Moreira Otero; Georges Guynemer Moreira Otero (ora Requerido); Cláudia Maria Moreira Otero; Flávio Guynemer Moreira Otero (já falecido); iii) conforme escritura pública de inventário e partilha, coube ao requerido um quinto dos bens deixados pelo Sr.

Guynemer Brasil Otero; iv) após o trânsito em julgado da ação trabalhista, o crédito fora depositado na conta da requerente, de modo que, após o abatimento dos honorários contratuais devidos para defesa do Sr.

Guynemer Brasil Otero, o crédito líquido devido ao cliente restou consolidado no valor de R$ 9.539,17, o qual foi rateado em cinco quotas iguais de R$ 1.907,83, tendo havido o repasse de quatro cotas para a sra.

Angela Maria, inventariante de Guynemer; v) restou o valor R$ 1.907,83, referente a quota parte de Georges Guynemer Moreira Otero, além de R$ 75,97, relativo a um desconto de INSS em duplicidade; vi) em razão do conflito existente entre os herdeiros do requerido, a requerente efetuou o depósito judicial nos autos do inventário n° 0704011-11.2023.8.07.0016, que tramita na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, na qualidade de terceira interessada, contudo aquele juízo entendeu que não caberia a partilha desse crédito naquele processo; e vii) em razão da ausência de consenso quanto ao percentual cabível a cada herdeiro, bem como o indeferimento do depósito judicial, a requerente apresentou a presente ação de consignação em pagamento, com o intuito de satisfazer o direito creditício do espólio de Georges Guynemer Moreira Otero.

Requereu a consignação do valor de R$ 2.058,07 e a declaração de extinção da obrigação perante a parte requerida.

O espólio foi citado (ID 205455821) e não apresentou contestação. É o relatório.

Decido.

As questões controvertidas estão suficientemente elucidadas pelos documentos apresentados pelas partes, estando em condição de receber julgamento.

Assim, julgo antecipadamente o mérito, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC.

O requerido é credor da quantia referente a sua quota parte do crédito de seu falecido genitor, Guynemer Brasil Otero, na ação trabalhista nº 0174300-39.1988.5.10.0007, em que foi representado pela requerente.

O referido crédito deverá ser distribuído entre seus herdeiros, na forma a ser definida na ação de inventário n.º 0704011-11.2023.8.07.0016, que tramita perante a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na consignatória para a declaração de extinção da obrigação de pagamento do valor de R$ 2.058,07 (dois mil e cinquenta e oito reais e sete centavos), relativo à quota cabível ao espólio, corresponde a um quinto dos bens deixados por Guynemer Brasil Otero, conforme escritura pública de inventário e partilha, oriundo da ação trabalhista n° 0174300-39.1988.5.10.0007.

Em consequência, declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor consignado.

Transfira-se o valor depositado para conta vinculada ao processo de inventário n.º 0704011-11.2023.8.07.0016, que tramita perante a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF, oficiando ao Juízo sobre a transferência.

Transitada em julgado, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 16:14

Recebidos os autos
26/08/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722391-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU ESPÓLIO DE: GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL GUYNEMER DA ROCHA OTERO, GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO, GRAZIELA MARIA DA ROCHA OTERO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se o espólio na pessoa de sua inventariante.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:41

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 13:29

Recebidos os autos
15/07/2024 13:29

Outras decisões
13/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722391-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL GUYNEMER DA ROCHA OTERO, GIOVANNA MARIA DA ROCHA OTERO, GRAZIELA MARIA DA ROCHA OTERO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do mandado não cumprido (ID. 200309943).

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 08/07/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
08/07/2024 21:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 04:25

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:00

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:19

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:39

Recebidos os autos
07/06/2024 13:39

Outras decisões
06/06/2024 05:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/06/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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