25/10/2024 16:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024
23/10/2024 13:57

Expedição de Alvará.
23/10/2024 13:57

Expedição de Alvará.
15/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO SAAVEDRA DIAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO SAAVEDRA DIAS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 14:01

Recebidos os autos
18/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SAAVEDRA DIAS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
16/09/2024 10:18

Recebidos os autos
13/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/09/2024 17:57

Recebidos os autos
13/09/2024 17:57

Outras decisões
13/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/09/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SAAVEDRA DIAS em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de GUSTAVO SAAVEDRA DIAS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:16

Recebidos os autos
04/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/09/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 16:32

Recebidos os autos
29/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
29/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:18

Recebidos os autos
26/08/2024 15:18

em cooperação judiciária
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
22/08/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 18:30

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
22/08/2024 17:40

Recebidos os autos
22/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO SAAVEDRA DIAS - CPF: *02.***.*46-03 (REQUERENTE).
22/08/2024 17:40

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
21/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 16:58

Recebidos os autos
16/08/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 13:53

Desentranhado o documento
15/08/2024 13:53

Desentranhado o documento
15/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
15/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Retifique-se a autuação quanto à classe processual e assunto, eis que se trata de pedido de alvará judicial para venda de veículo de pessoa incapaz.

Retifique-se o polo ativo, que deve ser integrado pelo incapaz G.S.D. representado pela sua curadora.

Exclua-se o polo passivo.

Excluam-se os documentos de Id 204550932 e Id 204550933, eis que não há necessidade de juntada integral dos autos da interdição, o que tumultua o feito ante a quantidade de peças desnecessárias.

Emende-se a petição inicial para: 1 - A petição inicial deve observar o art. 319 do CPC, eis que o pedido de alvará não se trata de mera petição.

Assim, junte-se petição inicial , na íntegra, conforme já determinado; 2 - A procuração e declaração de hipossuficiência deve vir em nome do interditado, representado pela curadora; 3 - Junte-se cópia do trânsito em julgado da sentença de Id 204550917 e termo de curatela definitivo.

Ante o exposto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da presente determinação, sob pena de indeferimento da inicial.

LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Datado e Assinado Eletronicamente)
25/07/2024 15:08

Recebidos os autos
25/07/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
18/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Recolham-se as custas processuais ou ou proceda ao pedido de gratuidade de justiça devendo comprovar a situação de hipossuficiência econômica, conforme exigência Constitucional (artigo 5º, inciso LXXIV).

Emende-se a petição inicial, para: 1) anexar as cópias dos documentos pessoais da autora e do curatelado, bem como de um comprovante de residência; 2) juntar procuração e declaração de hipossuficiência com data recente e outorgando poderes para o presente processo; 3) incluir o valor da causa; 4) anexar o CRLV de cada um dos veículos que pretende a venda.

Por fim, venham aos autos nova petição inicial, na íntegra, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
15/07/2024 17:36

Recebidos os autos
15/07/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/07/2024 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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