14/11/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 11:30

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDER VIEIRA ALVES em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 21:12

Recebidos os autos
15/10/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0715900-52.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: KETELLEN SILVA CONCEICAO Polo passivo: ALEXANDER VIEIRA ALVES CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:06:19.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
24/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de ALEXANDER VIEIRA ALVES em 23/09/2024 23:59.
01/09/2024 11:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 19:08

Recebidos os autos
05/08/2024 19:08

Recebida a emenda à inicial
02/08/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2024 18:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:46

Recebidos os autos
31/07/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/07/2024 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715900-52.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KETELLEN SILVA CONCEICAO EXECUTADO: ALEXANDER VIEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - esclarecer qual é o título que embasa a presente execução, eis que o termo de confissão de dívida acostado ao ID 203246856 não está assinado por duas testemunhas, e, portanto, não é título executivo.

Assim, caso a parte queira cobrar as parcelas descritas no referido contrato, deverá o fazer por ação de conhecimento; II - Caso a execução esteja lastreada no contrato de ID 203246851, esclareço à credora que esta deverá juntar aos autos elementos que comprovem a efetiva prestação pela parte exequente.

Ressalto que consta no contrato que a contratante deveria PROPOR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, não tendo esta comprovado que prestou o serviço para o qual foi contratada.

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Por outro lado, em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas de Brasília, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
09/07/2024 15:54

Recebidos os autos
09/07/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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