26/08/2025 03:17

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0002519-34.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO CLINICO PACINI - BLOCO C SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, requerido pelo Distrito Federal, ID 244109447.

Reporto-me ao relatório da decisão ID 244249226, que recebeu o pedido de cumprimento da sentença.

Intimada a promover o pagamento voluntário, a parte executada efetuou depósito judicial no valor de R$ 264,46, ID 245903967.

Por sua vez, a parte exequente concordou com o valor depositado, deu quitação e requereu a transferência bancária, ID 246550268. É o relatório.

DECIDO.

Converto o valor depositado em pagamento. 1 _ Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. 2 _ Considerando que não há divergências quanto ao valor do crédito, porquanto o depósito foi voluntário e a parte credora concordou com o seu valor, independente do trânsito em julgado, oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência do valor depositado em juízo para a conta da parte exequente, indicada na petição ID 246550268. 3 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 4 _ Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada. 5 _ Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
22/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:45

Recebidos os autos
21/08/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
28/07/2025 17:49

Recebidos os autos
28/07/2025 17:49

Deferido o pedido de CENTRO CLINICO PACINI - BLOCO C - CNPJ: 02.***.***/0001-38 (DENUNCIADO A LIDE).
28/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
25/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 23:51

Recebidos os autos
28/05/2025 23:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 17:10

Transitado em Julgado em 01/04/2025
21/05/2025 18:45

Recebidos os autos
21/05/2025 18:45

Determinado o arquivamento
21/05/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:48

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO PACINI - BLOCO C em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714571-26.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Avertano dos Santos Braganca

Advogado: Iris Lopes da Silva Netto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0727064-84.2024.8.07.0016

Itau Unibanco Holding S.A.

Deci Oliveira Lima

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0727064-84.2024.8.07.0016

Deci Oliveira Lima

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0714630-90.2024.8.07.0007

Joyciane Aquino da Costa

Condominio do Residence Ii

Advogado: Luciano de Sousa Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0002519-34.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Centro Clinico Pacini - Bloco C

Advogado: Rafael Lycurgo Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 18:05

Exibir Processo