TJDFT - 0709256-05.2024.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 20:01
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 03:29
Decorrido prazo de LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:58
Publicado Certidão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 15:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/07/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
17/07/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 18:44
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 12:30
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 16:39
Transitado em Julgado em 02/07/2025
-
02/07/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Retire o sigilo das peças de IDs 239843186, 240203468 e 240423515.
Os conteúdos dos documentos juntados pela autora em suas peças não autorizam a decretação de seu sigilo, porquanto não se enquadram na hipótese do art. 189, inc.
III, do CPC.
Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ajuizada por REQUERENTE: LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME em face de REQUERIDO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.
A parte executada entranha termo de composição do conflito ID 239840718, onde noticia a desistência do recurso e dando plena, geral e irrestrita quitação, referente ao depósito efetuado na forma de garantia do juízo na lauda de ID 207333151, em razão do presente cumprimento provisório de sentença do feito principal, sendo ratificado o requerimento pela parte credora, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.
Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Considerando que apenas a penhora junto à 3ª Vara cível de Taguatinga foi desconstituída (ID 215479574), e a da 6ª Vara cível já foi paga por meio do Ofício de ID 218776934, expeça-se alvará de levantamento, desde já, da quantia restante do depósito de ID 207333151, em favor do credor, nos termos do requerimento de ID 239843186, observando a quantia devida aos patronos do autor, nos termos do contrato juntado com a peça.
Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Sentença publicada eletronicamente.
Registre-se.
Intimem-se.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r -
01/07/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 17:55
Recebidos os autos
-
30/06/2025 17:55
Homologada a Transação
-
24/06/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
02/06/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 02:49
Publicado Despacho em 19/05/2025.
-
16/05/2025 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
14/05/2025 19:30
Recebidos os autos
-
14/05/2025 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 08:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
09/04/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 18:36
Recebidos os autos
-
07/02/2025 18:36
Indeferido o pedido de LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-04 (REQUERENTE)
-
20/12/2024 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709256-05.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME REQUERIDO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A DESPACHO Esclareça a autora a divergência significativa entre os valores da avaliação do bem (R$ 730.000,00) e os R$ 104.000,00 informados na escritura pública de compra e venda e na certidão de matrícula.
Ademais, deverá reiterar detalhadamente os pedidos de levantamento pretendidos, para fins de comparação com a dita caução, bem como para se saber quem de fato é o destinatário do levantamento, se a parte ou se o advogado.
Prazo: 5 dias.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
E -
19/12/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 05:52
Recebidos os autos
-
19/12/2024 05:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 18:22
Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
-
11/12/2024 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
10/12/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:54
Publicado Decisão em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 17:20
Recebidos os autos
-
28/11/2024 17:19
Outras decisões
-
28/11/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
27/11/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:28
Publicado Despacho em 27/11/2024.
-
26/11/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709256-05.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME REQUERIDO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A DESPACHO Determino a retirada da anotação de sigilo da petição de ID 216462058 e documentos anexos, tendo em vista que o caso dos autos não se amolda as hipóteses do art.189 do Código de Processo Civil.
Ao exequente, para juntar certidão de matrícula, atualizada, do imóvel oferecido com caução, no prazo de 10(dez) dias.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c -
22/11/2024 16:07
Recebidos os autos
-
22/11/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
04/11/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:29
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 17:48
Recebidos os autos
-
29/10/2024 17:48
Outras decisões
-
23/10/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
21/10/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 09:00
Desentranhado o documento
-
21/10/2024 08:59
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2024 08:59
Desentranhado o documento
-
21/10/2024 08:59
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2024 08:59
Desentranhado o documento
-
14/10/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2024 13:48
Recebidos os autos
-
05/10/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2024 13:48
Outras decisões
-
04/10/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709256-05.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME REQUERIDO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A DESPACHO À secretaria para cumprir o 4º parágrafo a decisão de ID 210466734. “Antes de deferir o pedido para levantamento valor remanescente pelo credor, determino que a secretaria verifique a existência de outras penhoras realizadas no rosto dos autos principais processo nº 0003395-26.2017.8.07.0004, que ainda se encontram pendente de recurso, tendo em vista o noticiado pelo credor sobre a existência de penhora no rosto dos autos determinada nos autos da ação 0707650-69.2020.8.07.0007 (ID 20768746).” Após, retornem os autos conclusos.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c -
19/09/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
19/09/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 13:51
Recebidos os autos
-
19/09/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
18/09/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:51
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2024 13:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 14:02
Recebidos os autos
-
10/09/2024 14:02
Outras decisões
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709256-05.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME REQUERIDO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada sobre a Petição ID 207835391.
Gama/DF, 21 de agosto de 2024 12:55:35.
ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral -
21/08/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 13:45
Expedição de Termo.
-
15/08/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 15:11
Recebidos os autos
-
15/08/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
14/08/2024 16:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 18:13
Recebidos os autos
-
12/08/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
12/08/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 18:21
Recebidos os autos
-
09/08/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
02/08/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 20:58
Recebidos os autos
-
19/07/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 20:58
Outras decisões
-
17/07/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709256-05.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME REQUERIDO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retiro do cadastro do processo no sistema o apontamento de pedido liminar, visto que não há.
Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para regularizar sua representação processual, entranhando uma procuração que transfira poderes ao patrono subscritor da exordial.
Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r -
16/07/2024 14:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/07/2024 16:52
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:52
Determinada a emenda à inicial
-
15/07/2024 10:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 0739326-66.2024.8.07.0016
Cleonide Gusmao Coutinho
Adriana Ferreira
Advogado: Lorena Resende de Oliveira Lorentz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/05/2024 11:30