16/09/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 13:48

Transitado em Julgado em 08/08/2024
31/07/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0760215-41.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES, CLARICE MAIA FERNANDES, FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA, WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA REU: KLEBER DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES e outros em face de KLEBER DE OLIVEIRA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de julho de 2024, às 10:11:50.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 09:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/07/2024 10:12

Recebidos os autos
18/07/2024 10:12

Indeferida a petição inicial
17/07/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/07/2024 19:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:28

Decorrido prazo de FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:28

Decorrido prazo de CLARICE MAIA FERNANDES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:28

Decorrido prazo de WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0760215-41.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES, CLARICE MAIA FERNANDES, FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA, WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA REU: KLEBER DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte exequente forneceu domicílio em Fortaleza-CE, e a parte requerida possui endereço em Samambaia-DF, região administrativa contemplada por circunscrição judiciária própria diversa de Brasília.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

BRASÍLIA - DF, 10 de julho de 2024, às 13:59:56.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 14:03

Recebidos os autos
10/07/2024 14:03

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 12:26

Recebidos os autos
10/07/2024 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 12:17

Recebidos os autos
10/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/07/2024 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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