TJDFT - 0703002-10.2020.8.07.0019
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2025 17:16
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 16:57
Juntada de carta de guia
-
14/03/2025 15:31
Expedição de Carta.
-
09/03/2025 18:37
Recebidos os autos
-
09/03/2025 18:37
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
09/03/2025 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/03/2025 16:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2025 16:58
Transitado em Julgado em 11/02/2025
-
12/02/2025 18:55
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
-
08/01/2025 11:56
Recebidos os autos
-
08/01/2025 11:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
07/01/2025 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
03/01/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 11:01
Recebidos os autos
-
05/07/2024 15:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/07/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 14:10
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/07/2024 09:15 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
05/07/2024 14:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/07/2024 14:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/07/2024 10:33
Recebidos os autos
-
05/07/2024 10:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/07/2024 12:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
03/07/2024 12:49
Juntada de gravação de audiência
-
28/06/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 17:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/06/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2024 16:10
Transitado em Julgado em 12/04/2023
-
19/06/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 23:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 16:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/06/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 08:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2024 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 08:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 15:44
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
-
27/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 16:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/05/2024 03:08
Publicado Certidão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:08
Publicado Certidão em 21/05/2024.
-
20/05/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2024 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/05/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:34
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/07/2024 09:15 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
22/12/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 11:36
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 15/05/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
25/07/2023 16:09
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 14/11/2023 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
17/05/2023 17:15
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/04/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
15/05/2023 22:19
Recebidos os autos
-
15/05/2023 22:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/05/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
-
15/05/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 00:25
Publicado Certidão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 12:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/05/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 14:48
Recebidos os autos
-
07/10/2022 19:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 15:47
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2022 14:45
Recebidos os autos
-
13/09/2022 14:45
Outras decisões
-
12/09/2022 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
12/09/2022 12:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/09/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 16:42
Recebidos os autos
-
05/09/2022 16:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/09/2022 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/09/2022 15:47
Transitado em Julgado em 28/08/2022
-
03/09/2022 16:37
Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
-
30/08/2022 00:57
Publicado Sentença em 30/08/2022.
-
29/08/2022 15:16
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
28/08/2022 19:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 15:20
Recebidos os autos
-
26/08/2022 15:20
Proferida Sentença de Pronúncia
-
15/08/2022 16:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
09/08/2022 12:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/07/2022 00:16
Publicado Certidão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 11:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 10:37
Expedição de Ofício.
-
09/06/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 07:54
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 10:16
Expedição de Ofício.
-
30/05/2022 16:39
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 13:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
30/05/2022 16:39
Deferido o pedido de
-
30/05/2022 15:22
Juntada de gravação de audiência
-
22/04/2022 14:22
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
19/04/2022 02:40
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GAMA em 18/04/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 00:57
Publicado Certidão em 05/04/2022.
-
05/04/2022 00:57
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
01/04/2022 17:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/04/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 15:02
Recebidos os autos
-
01/04/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
01/04/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 08:30
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 08:28
Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 13:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
01/04/2022 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 18:35
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 00:40
Publicado Certidão em 15/03/2022.
-
14/03/2022 14:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/03/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
11/03/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2022 15:42
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GAMA em 25/02/2022 23:59:59.
-
01/03/2022 15:35
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
01/03/2022 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 08:56
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 00:39
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GAMA em 22/02/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 20:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2022 00:11
Publicado Intimação em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
17/02/2022 00:23
Publicado Intimação em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
16/02/2022 16:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/02/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:33
Recebidos os autos
-
15/02/2022 11:33
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/02/2022 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
12/02/2022 07:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2022 00:41
Publicado Certidão em 07/02/2022.
-
08/02/2022 00:35
Publicado Certidão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
04/02/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
03/02/2022 20:00
Recebidos os autos
-
03/02/2022 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 08:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/02/2022 17:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
02/02/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2021 17:05
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 16:59
Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 13:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
02/07/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2021 03:08
Decorrido prazo de DELCIO GOMES DE ALMEIDA em 25/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 02:35
Publicado Intimação em 18/06/2021.
-
19/06/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
16/06/2021 14:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 16:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
16/06/2021 14:18
Deferido o pedido de MARCOS DOS SANTOS GAMA - CPF: *60.***.*94-98 (REU)
-
15/06/2021 02:36
Publicado Certidão em 15/06/2021.
-
14/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
11/06/2021 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 12:07
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2021 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2021 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2021 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2021 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 02:44
Publicado Certidão em 18/05/2021.
-
17/05/2021 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
14/05/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 09:07
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 02:31
Publicado Certidão em 14/05/2021.
-
14/05/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
14/05/2021 02:31
Publicado Certidão em 14/05/2021.
-
14/05/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
12/05/2021 18:08
Expedição de Carta.
-
12/05/2021 15:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/05/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 19:14
Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 15/06/2021 16:20 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
10/05/2021 17:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/11/2020 14:10
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 03:45
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GAMA em 16/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 03:21
Publicado Decisão em 10/11/2020.
-
09/11/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
06/11/2020 17:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 17:19
Recebidos os autos
-
05/11/2020 17:19
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/11/2020 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/11/2020 19:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2020 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 15:32
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 09:55
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 15:21
Recebidos os autos
-
21/07/2020 15:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/07/2020 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
20/07/2020 20:25
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/07/2020 12:47
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2020 02:30
Publicado Certidão em 10/07/2020.
-
10/07/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 13:37
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 14:00
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 22:40
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 11:27
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GAMA em 06/07/2020 23:59:59.
-
28/06/2020 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2020 18:03
Expedição de Mandado.
-
22/06/2020 17:56
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 17:50
Expedição de Ofício.
-
22/06/2020 17:39
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 17:10
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
22/06/2020 15:48
Recebidos os autos
-
22/06/2020 15:48
Recebida a denúncia
-
22/06/2020 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
22/06/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 12:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
09/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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