02/03/2025 23:10

Arquivado Definitivamente
02/03/2025 23:09

Expedição de Certidão.
02/03/2025 23:09

Transitado em Julgado em 27/02/2025
24/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/02/2025 09:12

Recebidos os autos
09/02/2025 09:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/02/2025 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
29/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 16:50

Recebidos os autos
29/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:12

Recebidos os autos
27/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:01

Recebidos os autos
25/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742734-65.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) REQUERENTE: IRLAN MIRANDA GAMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, 98 VEICULOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias sobre a não citação da requerida 98 VEICULOS LTDA.

Brasília - DF, 1 de outubro de 2024 17:41:13.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
01/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 19:43

Recebidos os autos
13/09/2024 19:43

Outras decisões
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742734-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRLAN MIRANDA GAMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, 98 VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito ainda não está apto a julgamento.

Verifica-se que a parte requerida 98 Veículos Ltda não foi citada.

Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:18:32.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
05/09/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:59

Recebidos os autos
04/09/2024 15:59

Outras decisões
09/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742734-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRLAN MIRANDA GAMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, 98 VEICULOS LTDA D E S P A C H O Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora acerca da preliminar apresentada em contestação, no prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 13:06:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:07

Recebidos os autos
15/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:57

Recebidos os autos
27/06/2024 18:57

Outras decisões
26/06/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:57

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:23

Recebidos os autos
24/05/2024 09:23

Outras decisões
23/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:24

Recebidos os autos
23/05/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:01

Recebidos os autos
22/05/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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