02/12/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:15

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por A.

R.

D.

S. em desfavor de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, partes qualificadas nos autos, oportunidade em que confirmo a tutela antecipada.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
24/09/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
23/09/2024 10:28

Recebidos os autos
23/09/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/09/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:06

Recebidos os autos
10/09/2024 17:06

Outras decisões
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717261-44.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

R.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ISABELLA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 198472761.

As partes não pretendem a produção de outras provas.

O Ministério Público ao Id 200581594 juntou parecer final.

O feito comporta julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
12/07/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 16:00

Recebidos os autos
12/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:00

Outras decisões
05/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2024 18:48

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 13:41

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:41

Recebidos os autos
03/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 17:41

Recebidos os autos
02/02/2024 17:41

Deferido o pedido de A. R. D. S. - CPF: *08.***.*47-59 (AUTOR).
31/01/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2024 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 07:45

Recebidos os autos
15/01/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:44

Concedida a gratuidade da justiça a A. R. D. S. - CPF: *08.***.*47-59 (AUTOR).
15/01/2024 07:44

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/12/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 17:59

Recebidos os autos
19/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:14

Mandado devolvido dependência
18/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
16/12/2023 08:26

Juntada de Certidão
16/12/2023 08:05

Recebidos os autos
16/12/2023 08:05

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2023 05:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/12/2023 05:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/12/2023 05:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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