07/08/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:46

Recebidos os autos
25/07/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/07/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
24/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 16:59

Desentranhado o documento
09/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:30

Expedição de Carta.
29/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
02/05/2025 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 15:07

Desentranhado o documento
24/03/2025 15:02

Expedição de Carta.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:35

Recebidos os autos
12/03/2025 15:35

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
12/03/2025 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:05

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:48

Recebidos os autos
14/11/2024 18:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/11/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701307-71.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PHELIPE WILLIANS BALBINO DE SOUZA SOUTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2, de 14/09/2017, deste Juízo, abro vista à Defesa.

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretora de Secretaria Substituta
18/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701307-71.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PHELIPE WILLIANS BALBINO DE SOUZA SOUTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2, de 14/09/2017, deste Juízo, abro vista à Defesa.

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretora de Secretaria Substituta
15/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:47

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/03/2024 17:46

Suspensão Condicional do Processo
24/02/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 06:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 06:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
12/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
05/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:54

Recebidos os autos
05/12/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:05

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 00:51

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:14

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 14:20

Recebidos os autos
21/10/2022 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2022 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/10/2022 18:05

Juntada de Certidão
20/10/2022 03:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 12:35

Expedição de Mandado.
06/10/2022 12:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/10/2022 18:53

Recebidos os autos
04/10/2022 18:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/10/2022 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/10/2022 14:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 15:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
10/03/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:42

Juntada de Certidão
22/02/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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