25/06/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 21:47

Juntada de comunicação
24/06/2025 13:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/06/2025 13:42

Juntada de comunicação
23/06/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 00:44

Juntada de comunicação
19/06/2025 00:41

Juntada de comunicação
19/06/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:20

Expedição de Ofício.
18/06/2025 15:10

Expedição de Ofício.
18/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:07

Juntada de guia de execução
17/06/2025 14:02

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:27

Recebidos os autos
19/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:02

Juntada de guia de recolhimento
18/11/2024 16:40

Juntada de carta de guia
14/11/2024 16:17

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:00

Recebidos os autos
11/11/2024 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/11/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 15:17

Expedição de Mandado.
28/10/2024 14:09

Expedição de Ofício.
25/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:55

Recebidos os autos
25/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/10/2024 17:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:34

Juntada de intimação
02/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:28

Juntada de comunicação
01/10/2024 15:48

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:05

Juntada de ressalva
30/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0726489-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO ARTHUR MIRANDA VERGUEIRO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista às partes para ciência e/ou manifestação acerca do expediente de ID 211836561.

Brasília/DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
20/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:46

Juntada de comunicação
17/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:27

Juntada de comunicação
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0726489-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO ARTHUR MIRANDA VERGUEIRO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 30/09/2024 14:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
29/08/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:28

Expedição de Ofício.
29/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:18

Expedição de Mandado.
08/08/2024 18:55

Recebidos os autos
08/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2024 14:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/07/2024 18:23

Recebidos os autos
30/07/2024 18:23

Mantida a prisão preventida
30/07/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 18:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
07/07/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 15:03

Recebidos os autos
04/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:15

Recebidos os autos
30/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
30/06/2024 11:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/06/2024 18:46

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/06/2024 12:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/06/2024 12:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/06/2024 12:01

Homologada a Prisão em Flagrante
29/06/2024 09:12

Juntada de gravação de audiência
28/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/06/2024 14:20

Juntada de laudo
28/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 08:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/06/2024 03:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 03:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 03:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/06/2024 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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