TJDFT - 0709873-56.2024.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:25
Juntada de Petição de manifestações
-
18/08/2025 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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16/08/2025 02:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 11:54
Juntada de Petição de manifestações
-
07/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0709873-56.2024.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARLOS ALBERTO ROSA PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação prévia, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual sobrestamento do feito em razão da afetação do Tema 1.300 do STJ, nos seguintes termos: “(...) 5.
Delimitação da controvérsia afetada: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. 6.
Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC.” (ProAfR no REsp n. 2.162.222/PE, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Primeira Seção, julgado em 3/12/2024, DJe de 16/12/2024).
Após, voltem conclusos.
P.
I.
SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator -
05/08/2025 09:23
Recebidos os autos
-
05/08/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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04/07/2025 06:26
Recebidos os autos
-
04/07/2025 06:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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03/07/2025 17:20
Recebidos os autos
-
03/07/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/07/2025 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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