12/03/2025 17:48

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/11/2024 18:15

Juntada de Ofício de requisição
20/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
10/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:17

Recebidos os autos
02/10/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:42

Recebidos os autos
26/08/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752606-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PRISCILLEYNE OUVERNEY REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, referente aos retroativos, desde 11/2020, conforme sentença (ID. 192589328).

Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, proceda o cartório à reclassificação do feito e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação.

CASO A PARTE AUTORA RECEBA, ADMINISTRATIVAMENTE, QUALQUER QUANTIA OBJETO DOS AUTOS, DEVERÁ COMUNICAR A ESTE JUÍZO, PARA FINS DE DECOTE DO VALOR FINAL, EVITANDO-SE, DESTA FEITA, RECEBIMENTO EM DUPLICIDADE.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 15:20

Recebidos os autos
09/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:20

Outras decisões
24/06/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:19

Expedição de Ofício.
22/05/2024 05:26

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:02

Recebidos os autos
25/04/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:02

Embargos de declaração não acolhidos
24/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:55

Recebidos os autos
10/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:29

Recebidos os autos
31/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:14

Recebidos os autos
20/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 06:19

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 21:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:56

Recebidos os autos
22/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:56

Outras decisões
19/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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