30/04/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO ANTONIO DUQUE MOREIRA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703221-93.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA, CATARINA AMELIA MARQUEZ DUQUE MOREIRA, MARIA RITA MARQUEZ DUQUE MOREIRA, JOAO EDUARDO ANTONIO DUQUE MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a certidão de nascimento atualizada referente ao cumprimento do ofício 583/2025/VRP ID 227618631, extraída do sistema CRC-JUD.

Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca da certidão ora juntada.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 14 de março de 2025.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
14/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO ANTONIO DUQUE MOREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA RITA MARQUEZ DUQUE MOREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CATARINA AMELIA MARQUEZ DUQUE MOREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:10

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:10

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:10

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:45

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:46

Recebidos os autos
19/02/2025 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
14/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 10/02/2025.
10/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703221-93.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA, CATARINA AMELIA MARQUEZ DUQUE MOREIRA, MARIA RITA MARQUEZ DUQUE MOREIRA, JOAO EDUARDO ANTONIO DUQUE MOREIRA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por José Eduardo Duque Moreira, Catarina Amélia Marquez Duque Moreira, Maria Rita Marquez Duque Moreira e João Eduardo Antônio Duque Moreira para retificação de diversos registros.

Em síntese, alegam os requerentes que o ancestral italiano Biagio Vincenzo Borsato adotou o nome de Biagio Barreto nos registros públicos brasileiros.

Tal nome foi reproduzido incorretamente nos assentos de seus descendentes, o que impossibilita o prosseguimento dos trâmites de obtenção da cidadania italiana.

Além dos registros a serem retificados, os autos estão instruídos com os seguintes documentos: 1.

Assento de nascimento italiano traduzido de Biagio Vincenzo Borsato, ID 198438917, páginas 5/7; 2.

Certidão de casamento de Guilhermina da Glória e Biagio Vincenzo Borsato, ID 205850790; 3.

Certidão de óbito de Guilhermina Barreto Faria, ID 219679013; 4.

Anuência de Vânia Cristina Moncaio Marques, ID 205850791, esposa de José Eduardo Duque Moreira.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, ID 220513029, com a ressalva de que o nome de Guilhermina deverá ser retificado para Guilhermina da Glória Faria em seus registros de casamento e óbito, bem como nos registros de seus descendentes.

Os requerentes concordaram com os apontamentos feitos pelo Ministério Público, ID 223548148. É o relatório.

Decido.

A certidão de nascimento de Biagio Vincenzo Borsato comprova a grafia correta de seu nome e dos nomes dos genitores.

A certidão de casamento de Biagio Vicenzo Borsato com Guilhermina da Glória de Faria, ID 205850790, confirma o nome correto da nubente.

Com base nesses documentos devem ser retificados os demais registros dos respectivos descendentes, no que couber.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR os seguintes assentos: 1.1.

Nascimento de Amelia, ID 198438918, para constar que: 1.1.1.

O nome do genitor é Biagio Vincenzo Borsato; 1.1.2.

O nome da genitora é Guilhermina da Gloria de Faria; 1.1.3.

O nome do avô paterno é Luigi Borsato; 1.1.4.

O nome da avó materna é Maria Augusta de Faria. 1.2.

Casamento de Amelia Barreto de Faria e Eduardo Duque Moreira, ID 198438919, para constar que: 1.2.1.

O nome de solteira da nubente é Amelia Borsato de Faria; 1.2.2.

Os nomes dos genitores da nubente são Biagio Vincenzo Borsato e Guilhermina da Gloria de Faria; 1.2.3.

O nome de casada da nubente é Amelia Borsato Moreira. 2.1.

Nascimento de José Eduardo Duque Moreira, ID 198438920, para constar que: 2.1.1.

O nome da mãe é Amelia Borsato de Faria; 2.1.2.

Os nomes dos avós maternos são Biagio Vincenzo Borsato e Guilhermina da Gloria de Faria. 2.2.

Casamento de José Eduardo Duque Moreira e Vania Cristina Moncaio Marques, ID 198438921, para constar que o nome da genitora do nubente é Amelia Borsato de Faria; 3.

Nascimento de Catarina Amelia Marquez Duque Moreira, ID 198438922, para constar que o nome da avó paterna é Amelia Borsato de Faria; 4.

Nascimento de Maria Rita Marquez Duque Moreira, ID 198438923, para constar que o nome da avó paterna é Amelia Borsato de Faria; 5.

Nascimento de João Eduardo Antônio Duque Moreira, ID 198438924, para constar que o nome da avó paterna é Amelia Borsato de Faria. 6. Óbito de Guilhermina Barreto Faria, ID 219679013, para constar que: 6.1.

O nome da falecida era Guilhermina da Gloria de Faria; 6.2.

Os genitores da falecida eram Manoel Bernardes de Faria e Maria Augusta de Faria.

Os demais dados devem permanecer inalterados.

Custas pelos requerentes.

Considerando a necessidade de recolhimento dos emolumentos perante o Ofício Registral competente, intimem-se os requerentes para, após o trânsito em julgado, providenciar o encaminhamento dos mandados para seus cumprimentos.

Pagas as custas, transitada em julgado, expeçam-se os mandados.

Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
05/02/2025 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:01

Recebidos os autos
05/02/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:23

Recebidos os autos
10/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/12/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:51

Recebidos os autos
17/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/10/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703221-93.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA, CATARINA AMELIA MARQUEZ DUQUE MOREIRA, MARIA RITA MARQUEZ DUQUE MOREIRA, JOAO EDUARDO ANTONIO DUQUE MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da petição de ID 207777034, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias ou até a juntada da certidão de nascimento de Guilhermina de Faria.

Findo o prazo ou juntado o documento, dê-se nova vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
21/08/2024 17:14

Recebidos os autos
21/08/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/08/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703221-93.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA, CATARINA AMELIA MARQUEZ DUQUE MOREIRA, MARIA RITA MARQUEZ DUQUE MOREIRA, JOAO EDUARDO ANTONIO DUQUE MOREIRA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Em atenção à petição de ID 203346994, aguarde-se pelo prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
10/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:54

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:28

Recebidos os autos
03/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/05/2024 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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