27/08/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
26/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:41

Recebidos os autos
07/08/2025 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
07/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 13:30

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 06/08/2025 23:59.
21/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 19:01

Recebidos os autos
11/07/2025 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:24

Recebidos os autos
01/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709314-63.2024.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: PAULO ROBERTO FONSECA Requerido: VALDIR NUNES DE AMORIM CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 237728484 da parte Valdir Nunes de Amorim referentes à decisão de ID 236288543.

Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração da decisão.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709314-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: PAULO ROBERTO FONSECA Requerido: VALDIR NUNES DE AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a parte embargante/requerida, por meio de embargos declaratórios de id 230898539, a modificação da sentença de id 229543976, ao argumento de ser irrisório o valor da causa (R$100,00).

Não houve apresentação de contrarrazões de acordo com a certidão de id 236244217.

São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Compulsando os autos, verifica-se do documento de id 207244223 que o valor da causa é de R$100.000,00 (cem mil reais) e não de R$100,00 (cem reais) como afirmado pelo embargante, não se sustentando assim quaisquer alegações de omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Ademais, tais embargos têm como requerimento a simples reconsideração do mérito da sentença.

Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito.

Assim, recebo os embargos e, no mérito, nego provimento.

Determino, contudo, que a Secretaria do Juízo retifique o valor da causa no cadastramento dos autos.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025 16:38:22.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:29

Recebidos os autos
19/05/2025 17:29

Embargos de declaração não acolhidos
19/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:52

Recebidos os autos
06/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 03:05

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0709314-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO FONSECA EMBARGADO: VALDIR NUNES DE AMORIM SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID nº 226369175 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando a anuência da parte ré (ID 229342893 )nos moldes do art. 485, §4º do CPC.

Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Com base no disposto no art. 90 do CPC, fixo os honorários em 10% do valor da causa (ID 199482256), os quais deverão ser suportados pela parte autora, juntamente com as custas processuais.

Transcorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília,19 de março de 2025.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/03/2025 13:28

Recebidos os autos
19/03/2025 13:28

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:24

Recebidos os autos
28/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2024 14:33

Recebidos os autos
11/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:45

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709314-63.2024.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: PAULO ROBERTO FONSECA Requerido: VALDIR NUNES DE AMORIM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 212825060.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
30/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 15:15

Expedição de Mandado.
21/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
01/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
29/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709314-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: PAULO ROBERTO FONSECA Requerido: VALDIR NUNES DE AMORIM DESPACHO Associe-se com os autos de nº 0708587-80.2019.8.07.0018.

Cite-se nos termos do § 3º, art. 677, CPC.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 14:02:45.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 13:07

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:22

Recebidos os autos
19/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:46

Recebidos os autos
01/08/2024 12:46

Outras decisões
31/07/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709314-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: PAULO ROBERTO FONSECA Requerido: VALDIR NUNES DE AMORIM DESPACHO Id 199482259.

A declaração de hipossuficiência, por si só, não é suficiente para o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, até porque se trata de presunção relativa, de modo que pode o Juiz exigir outras comprovações financeiras.

Portanto, a fim de se analisar adequadamente o pedido de concessão da gratuidade judiciária determino que a parte autora traga aos autos extratos de suas contas bancários demonstrando a movimentação financeira, nos últimos cinco meses.

Determino ainda a juntada nos autos das três últimas declarações de imposto de renda.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024 18:15:39.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/07/2024 13:25

Recebidos os autos
10/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/06/2024 20:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 17:16

Desentranhado o documento
24/05/2024 16:54

Apensado ao processo #Oculto#
24/05/2024 16:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
24/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706975-10.2019.8.07.0018

Ligia Marino Alves

Condominio Quintas do Sol

Advogado: Rafael Raimundo Teixeira Pimentel

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0706975-10.2019.8.07.0018

Ligia Marino Alves

Iac Industria de Artefatos de Cimento S ...

Advogado: Jessica Barbosa Alves Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2019 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0716545-42.2022.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alessandro Viana da Cruz

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0728087-47.2023.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Keli Cristina Mayer Wojtunik

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0716751-31.2023.8.07.0006

Holanda Gestao de Servicos LTDA

Tecarbrasilia Veiculos e Servicos LTDA

Advogado: Marco Antonio de Araujo Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 17:22

Exibir Processo