02/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 20:44

Recebidos os autos
07/05/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 18:38

Recebidos os autos
08/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:40

Expedição de Ofício.
19/02/2024 20:52

Recebidos os autos
19/02/2024 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/02/2024 20:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de CENTROESTE TURISMO E PASSAGENS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0031147-71.2011.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTROESTE TURISMO E PASSAGENS LTDA - EPP EXECUTADO: AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 180670490, sob o fundamento de que contém omissão, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Contudo, na decisão atacada, não estão presentes nenhum desses vícios.

Esclareço não se tratou da análise de Embargos à Execução nos quais foram apontadas alegações de excesso de execução, com a possível condenação de honorários sucumbenciais.

A retro decisão analisou tão somente o ajuste dos cálculos realizados pela Contadoria.

Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante.

Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral.

Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos.

Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a decisão atacada.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se * documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2023 19:02

Recebidos os autos
19/12/2023 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/12/2023 14:31

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:07

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 18:56

Recebidos os autos
06/12/2023 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2023 18:56

Outras decisões
05/12/2023 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:42

Recebidos os autos
06/11/2023 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
04/11/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 18:49

Recebidos os autos
03/11/2023 18:49

Outras decisões
25/10/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de SIRLENE MARTINS SOARES DUTRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DEGU'S WHISKERIA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 18/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av.

Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Processo n° 0031147-71.2011.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CENTROESTE TURISMO E PASSAGENS LTDA - EPP Polo passivo: AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº166439014.

Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 10:21:39.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
26/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0031147-71.2011.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTROESTE TURISMO E PASSAGENS LTDA - EPP EXECUTADO: AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que as partes divergem do valor da dívida, remetam-se os autos à Contadoria para que seja calculado o montante atualizado do débito pendente de pagamento.

Vindo aos autos o cálculo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem conclusos para expedição de ofício ao órgão empregador, conforme decisão de ID 115112897. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/07/2023 16:12

Recebidos os autos
25/07/2023 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
24/07/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 23:41

Recebidos os autos
21/07/2023 23:41

Outras decisões
14/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/07/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 21:00

Recebidos os autos
06/07/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 23:12

Recebidos os autos
22/06/2023 23:12

Outras decisões
18/06/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/06/2023 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2023 21:47

Recebidos os autos
23/02/2023 21:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/02/2023 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CENTROESTE TURISMO E PASSAGENS LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.
06/02/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:01

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 21:55

Recebidos os autos
12/12/2022 21:55

Decisão interlocutória - indeferimento
30/06/2022 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/06/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
01/06/2022 15:29

Recebidos os autos
01/06/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/03/2022 19:21

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 22:41

Recebidos os autos
09/02/2022 22:41

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/10/2021 02:42

Decorrido prazo de AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA em 26/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 12:07

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 20/09/2021.
20/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 21:03

Recebidos os autos
15/09/2021 21:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:21

Publicado Despacho em 26/08/2021.
27/08/2021 14:21

Publicado Despacho em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 22:02

Recebidos os autos
23/08/2021 22:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/06/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 15:50

Juntada de Certidão
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 23:13

Recebidos os autos
26/05/2021 23:13

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2021 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2021 04:14

Processo Desarquivado
28/04/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 10:00

Arquivado Provisoramente
19/04/2021 10:00

Expedição de Certidão.
16/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:49

Expedição de Certidão.
29/07/2020 21:09

Processo Desarquivado
20/07/2020 10:11

Arquivado Provisoramente
20/07/2020 10:10

Expedição de Certidão.
02/07/2020 02:28

Publicado Certidão em 02/07/2020.
01/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2020.
29/06/2020 18:40

Juntada de Certidão
29/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 23:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 11:51

Expedição de Certidão.
25/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 17:34

Recebidos os autos
19/06/2020 17:34

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2020 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 02:55

Publicado Certidão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 19:27

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 15:51

Recebidos os autos
22/04/2020 15:51

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:30

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PAIVA DA FONSECA E SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 15:21

Recebidos os autos
16/03/2020 15:21

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2020 15:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 05/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2020 22:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 18:27

Publicado Edital em 23/01/2020.
23/01/2020 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 07:41

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 16:57

Recebidos os autos
22/11/2019 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2019 13:58

Juntada de Certidão
08/11/2019 11:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 13:23

Publicado Certidão em 25/10/2019.
25/10/2019 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2019 16:17

Expedição de Certidão.
23/10/2019 16:17

Juntada de Certidão
30/07/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Jozismar Mendes Monteiro

Judivam Mendes Monteiro

Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 09:08

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