24/01/2025 13:33

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 15:22

Expedição de Ofício.
11/12/2024 19:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0113218-66.2002.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ELINA RUTH MOTA MONTARROYOS SILVANO, MARCELO ABREU DA SILVA, WENDERSON ARAUJO DE OLIVEIRA, VANESSA BARBOSA DE PAULO, SONIA ROSA OLEARI, SANDRA PIRES DOXA REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA, PATRICIA DE ALMEIDA BEZERRA, RICARDO ALEXANDRE VALADARES ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ELINA RUTH MOTA MONTARROYOS SILVANO e OUTROS nos autos de embargos à execução em face do DISTRITO FEDERAL (Id. 198663498).

O título judicial ora executado diz respeito à condenação imposta à extinta Fundação Hospitalar a pagar aos autores, ora exequentes, valor proporcional de gratificação natalina, férias, terço de férias e tickets alimentação (vide relatório do Acórdão nº 203.531 - Id. 198663502).

Precatório expedido (Id. 198663541) e posteriormente retificado (Id. 198663536).

Em 27/05/2011, foi determinado o arquivamento do feito para se aguardar o pagamento do precatório (Id. 198663536).

Os autos foram encaminhados para digitalização em 21/02/2019 (Id. 198663565).

Após o retorno, as partes foram intimadas a se manifestar sobre a digitalização (Id. 204025038) e nada requereram.

A COORPRE encaminhou ofício solicitando análise de pedido (Id. 204025038), mas sem anexar o pedido.

Substabelecimento acostado ao Id. 204463605.

A COORPRE reiterou o ofício anterior (Id. 204463605), dessa vez anexando o pedido a ser analisado. É o relatório.

Decido. 1 _ De início, corrija-se a autuação do feito, alterando a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, invertendo os polos da demanda e fazendo constar as qualificações das partes como exequente e executado. 2 _ Anote-se o cadastro dos substabelecidos ao Id. 204463605. 3 _ Quanto ao ofício da COORPRE, para verificar se o caso é de manutenção da natureza comum ou alimentar do precatório dos autos, verifico que o título judicial executado diz respeito a verbas perseguidas pelos exequentes possuem natureza alimentar. 3.1 _ Assim, retifique-se o precatório expedido (Id. 198663536), para que passe a constar a natureza alimentar. 3.2 _ Após, comunique-se à COORPRE. 3.3 _ Ao fim, tornem os autos ao arquivo para se aguardar o pagamento do precatório.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
20/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:02

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 16:40

Recebidos os autos
20/08/2024 16:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/08/2024 16:40

Outras decisões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE VALADARES ALMEIDA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de WENDERSON ARAUJO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SONIA ROSA OLEARI em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SANDRA PIRES DOXA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALMEIDA BEZERRA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ELINA RUTH MOTA MONTARROYOS SILVANO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA DE PAULO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MARCELO ABREU DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 19:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0113218-66.2002.8.07.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ELINA RUTH MOTA MONTARROYOS SILVANO e outros CERTIDÃO O processo físico n° 2002.01.1.113218-6 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0113218-66.2002.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias,suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório Judicial da 5ªVFPSPDF.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024 06:58:23. (assinado eletrônicamente)
15/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/07/2024 07:08

Juntada de Certidão
13/07/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 06:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:36

Distribuído por sorteio
04/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00