STJ - 0706550-69.2022.8.07.0020

28/05/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452082/2025

21/05/2025 11:19

Protocolizada Petição 452082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 11:20

Não conhecido o recurso de ROOSEVELT CARDOSO DA SILVEIRA

05/03/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/02/2025 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155974/2025

25/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 155974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

04/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS