STJ - 0728471-76.2024.8.07.0000

01/09/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 569829/2025 - EDcl

24/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569829 - EDcl no AREsp 2931074 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:20

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO CHAVES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00569829 - EDcl no AREsp 2931074

01/07/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602044/2025

01/07/2025 14:09

Protocolizada Petição 602044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 569829/2025 -

24/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569829/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 569829/2025

23/06/2025 17:44

Protocolizada Petição 569829/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

16/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CHAVES

05/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 19:31

Juntada de Petição de petição nº 515430/2025

05/06/2025 19:11

Protocolizada Petição 515430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 01:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/05/2025

28/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501654806. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 06:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/05/2025 06:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/05/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/05/2025 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS