10/07/2024 17:12

Transitado em Julgado em 24/06/2024
10/07/2024 17:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/07/2023 11:51

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
04/11/2021 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/11/2021 23:14

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG
22/10/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.
06/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 18:42

Recebidos os autos
01/10/2021 18:42

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
01/10/2021 18:42

Recebidos os autos
01/10/2021 18:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
01/10/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2021 11:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
01/10/2021 09:56

Recebidos os autos
01/10/2021 09:56

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/09/2021 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:46

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:46

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:46

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:57

Juntada de Petição de agravo
25/08/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:26

Recebidos os autos
24/08/2021 18:26

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
24/08/2021 18:26

Recebidos os autos
24/08/2021 18:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
24/08/2021 18:26

Indefiro
24/08/2021 18:26

Defiro
24/08/2021 18:26

Defiro
24/08/2021 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2021 11:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 08:58

Recebidos os autos
24/08/2021 08:58

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 02:30

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2021 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2021 02:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2021 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2021 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:38

Juntada de Certidão
20/07/2021 11:37

Juntada de Certidão
19/07/2021 10:42

Recebidos os autos
19/07/2021 10:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)
19/07/2021 10:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/07/2021 10:05

Juntada de Petição de recurso especial
15/07/2021 15:40

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2021 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.
28/06/2021 14:41

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 10:18

Recebidos os autos
18/06/2021 21:13

Conhecido o recurso de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA - CPF: *38.***.*62-53 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2021 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2021 17:03

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:07

Expedição de Certidão.
30/04/2021 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2021 16:57

Recebidos os autos
28/04/2021 16:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/02/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 14:39

Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2021 22:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/02/2021 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2021 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2021 14:10

Publicado Despacho em 05/02/2021.
05/02/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 14:54

Recebidos os autos
02/02/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/01/2021 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/01/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 13:58

Recebidos os autos
27/01/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/01/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:11

Recebidos os autos
14/01/2021 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/01/2021 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2020 22:02

Conhecido o recurso de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA - CPF: *38.***.*62-53 (APELANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELADO) e provido em parte
19/08/2020 21:45

Deliberado em Sessão - julgado
18/08/2020 21:51

Juntada de Certidão
14/08/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 14:21

Expedição de Certidão.
20/07/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 12:17

Incluído em pauta para 19/08/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
24/06/2020 17:27

Deliberado em Sessão - pedido de vista
24/06/2020 16:50

Juntada de Certidão
23/06/2020 21:30

Expedição de Certidão.
23/06/2020 20:52

Juntada de Certidão
04/06/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 18:04

Expedição de Certidão.
26/05/2020 21:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 16:37

Expedição de Certidão.
26/05/2020 15:35

Incluído em pauta para 24/06/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
22/04/2020 17:10

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
20/04/2020 13:04

Expedição de Certidão.
20/04/2020 12:30

Expedição de Certidão.
17/04/2020 20:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:44

Incluído em pauta para 03/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
28/02/2020 14:31

Recebidos os autos
20/02/2020 17:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/02/2020 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/12/2019 08:27

Decorrido prazo de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA em 12/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2019.
21/11/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 15:35

Recebidos os autos
19/11/2019 15:35

Indefiro
19/11/2019 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/11/2019 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/11/2019 15:22

Decorrido prazo de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA - CPF: *38.***.*62-53 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA - CPF: *38.***.*62-53 (APELADO) em 05/11/2019.
14/11/2019 15:21

Juntada de Certidão
06/11/2019 02:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 03:52

Decorrido prazo de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA em 04/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 15:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 02:36

Publicado Despacho em 25/10/2019.
25/10/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 19:06

Recebidos os autos
22/10/2019 18:40

Recebidos os autos
22/10/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 18:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
03/10/2019 16:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 18:07

Recebidos os autos
30/09/2019 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/09/2019 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/09/2019 15:51

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELADO) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) em 11/09/2019.
19/09/2019 15:50

Juntada de Certidão
12/09/2019 03:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 03:21

Publicado Despacho em 04/09/2019.
03/09/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 14:36

Recebidos os autos
30/08/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
02/08/2019 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/08/2019 10:41

Juntada de Certidão
31/07/2019 20:29

Recebidos os autos
31/07/2019 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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