29/05/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:23

Recebidos os autos
21/05/2025 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 17:27

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:25

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:47

Recebidos os autos
28/03/2025 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2025 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728926-82.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No acordo juntado aos autos foi estipulado que os pagamentos avençados deveriam ser realizados até o dia 24/01/25.

Face o exposto, à exequente para informar se o acordo foi cumprido.

Prazo de 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
30/01/2025 16:15

Recebidos os autos
30/01/2025 16:15

Outras decisões
27/01/2025 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:18

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728926-82.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se cumprimento de sentença.

Anote-se, inclusive com a alteração dos polos, se o caso.

Intime-se o executado, por publicação ou via sistema PJe, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 2.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 3.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico, via Sisbajud, na forma dos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil.

Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser realizada somente com a utilização dos primeiros oito dígitos do CNPJ, a fim de que o ato alcance a matriz e todas as suas filiais, ficando as partes, desde já, cientes, de tal providência. 4.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
17/12/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 12:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:03

Recebidos os autos
16/12/2024 12:03

Outras decisões
22/11/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:13

Recebidos os autos
29/10/2024 15:13

Outras decisões
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/10/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
26/09/2024 14:11

Recebidos os autos
26/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:11

Outras decisões
26/09/2024 14:11

em cooperação judiciária
03/09/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:48

Recebidos os autos
21/08/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:17

Recebidos os autos
15/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:17

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
02/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:14

Recebidos os autos
31/07/2019 20:29

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
31/07/2019 20:27

Juntada de Certidão
23/07/2019 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2019 05:38

Publicado Certidão em 22/07/2019.
19/07/2019 22:56

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/07/2019 23:59:59.
16/06/2019 14:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 21:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 19:35

Expedição de Certidão.
07/06/2019 19:35

Juntada de Certidão
06/06/2019 16:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2019 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2019 14:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 03:49

Publicado Sentença em 24/05/2019.
24/05/2019 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 15:14

Juntada de Petição de apelação
21/05/2019 16:43

Recebidos os autos
21/05/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2019 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/05/2019 07:36

Expedição de Certidão.
15/05/2019 07:36

Juntada de Certidão
14/05/2019 08:37

Publicado Sentença em 14/05/2019.
13/05/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 15:41

Recebidos os autos
10/05/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2019 13:30

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/05/2019 16:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 15:31

Juntada de Petição de apelação
02/05/2019 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2019 21:12

Decorrido prazo de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 05:30

Publicado Decisão em 30/04/2019.
29/04/2019 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 03:46

Publicado Decisão em 26/04/2019.
25/04/2019 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 18:08

Recebidos os autos
23/04/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2019 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/04/2019 19:01

Expedição de Certidão.
10/04/2019 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2019.
09/04/2019 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2019 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2019 15:10

Recebidos os autos
05/04/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 15:09

Julgado procedente o pedido
04/04/2019 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/04/2019 18:49

Juntada de Certidão
11/02/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 18:14

Juntada de Certidão
19/10/2018 02:32

Publicado Decisão em 19/10/2018.
18/10/2018 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 17:38

Recebidos os autos
10/10/2018 17:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/09/2018 14:59

Juntada de ato ordinatório
28/09/2018 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
14/02/2018 10:48

Juntada de Certidão
22/01/2018 08:37

Publicado Decisão em 22/01/2018.
21/12/2017 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2017 17:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 16:21

Recebidos os autos
14/12/2017 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
12/12/2017 12:35

Conclusos para decisão para VANESSA MARIA TREVISAN
08/12/2017 18:16

Juntada de Petição de réplica
07/12/2017 02:16

Publicado Certidão em 07/12/2017.
06/12/2017 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2017 17:38

Juntada de Certidão
01/12/2017 11:48

Expedição de Certidão.
01/12/2017 11:48

Juntada de Certidão
30/11/2017 14:34

Juntada de Petição de contestação
28/11/2017 12:30

Juntada de Petição de contestação
28/11/2017 12:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 16:12

Juntada de Certidão
08/11/2017 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2017 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 16:19

Recebidos os autos
08/11/2017 16:19

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2017 11:22

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
18/10/2017 16:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 20:45

Recebidos os autos
16/10/2017 20:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/10/2017 14:46

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
10/10/2017 17:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
10/10/2017 17:45

Juntada de Certidão
10/10/2017 16:01

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
10/10/2017 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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