06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:52

Recebidos os autos
02/12/2024 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
02/12/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701766-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELKA IVONE LOPES AGUIAR, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar a impugnação à Planilha de Cálculo apresentada, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da necessidade de suspensão do feito em decorrência do IRDR 21 do eg.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 17:17:04.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/11/2024 22:42

Recebidos os autos
05/11/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:41

Outras decisões
05/11/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 12:06

Recebidos os autos
29/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:06

Outras decisões
28/10/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:59

Recebidos os autos
07/10/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ELKA IVONE LOPES AGUIAR em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 22:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701766-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELKA IVONE LOPES AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, promova-se a transferência do valor depositado pelo Distrito Federal no Id 191883963 para a conta bancária informada no Id 186909184, haja vista tratar-se dos honorários do cumprimento de sentença correspondentes ao valor incontroverso.

Diante do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0717236-83.2022.8.07.0000 (Id 203845153), de acordo com o qual restou determinada como aplicação da “correção monetária o IPCA-e até 08/12/2021 e determinar que, a partir de 09/12/21, seja aplicada a Taxa SELIC”, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos correspondentes ao valor devido a fim de se retificar o precatório já expedido e apurar o valor complementar devido a título de honorários correspondentes à fase de cumprimento de sentença, abatendo-se o importe objeto da RPV de Id 179761269.

Sobrevindo os cálculos pelo auxiliar do Juízo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se ofício retificador do Precatório de Id 182125889, bem como expeça-se RPV complementar referente aos honorários arbitrados nesta fase de cumprimento de sentença.

Feito, aguarde-se o adimplemento dos requisitórios.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 11:27:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:39

Recebidos os autos
15/07/2024 12:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2024 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 19:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 12:29

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 10:08

Arquivado Provisoramente
25/01/2024 04:25

Processo Desarquivado
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de ELKA IVONE LOPES AGUIAR em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 23:48

Arquivado Provisoramente
15/12/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:00

Expedição de Ofício.
04/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:58

Recebidos os autos
27/11/2023 18:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:25

Recebidos os autos
27/10/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:33

Recebidos os autos
21/07/2023 17:33

Outras decisões
20/07/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:48

Recebidos os autos
26/06/2023 17:48

Outras decisões
26/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:15

Recebidos os autos
14/06/2023 14:15

Outras decisões
08/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:11

Recebidos os autos
22/05/2023 17:11

Outras decisões
21/05/2023 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:38

Recebidos os autos
04/05/2023 19:38

Outras decisões
03/05/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/04/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de ELKA IVONE LOPES AGUIAR em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:23

Recebidos os autos
27/01/2023 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/01/2023 02:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:55

Recebidos os autos
19/01/2023 12:55

Embargos de declaração não acolhidos
18/01/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/01/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:47

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022 02:22

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:50

Recebidos os autos
29/11/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/11/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:56

Recebidos os autos
04/11/2022 14:56

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:22

Recebidos os autos
06/06/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/05/2022 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de ELKA IVONE LOPES AGUIAR em 30/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 00:17

Recebidos os autos
03/05/2022 00:17

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2022 16:35

Juntada de Petição de réplica
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:13

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 23:24

Recebidos os autos
22/02/2022 23:24

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/02/2022 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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