23/07/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722211-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA BERNSTEIN DAMIAO DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
09/07/2024 14:40

Recebidos os autos
09/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
05/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 09:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:26

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de FERNANDA BERNSTEIN DAMIAO em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 19:13

Recebidos os autos
23/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2024 19:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 19:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:56

Recebidos os autos
18/03/2024 15:56

Recebida a emenda à inicial
18/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/03/2024 19:34

Juntada de Petição de intimação
15/03/2024 19:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 19:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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