09/08/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:51

Recebidos os autos
31/07/2024 17:51

Outras decisões
31/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 04:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
14/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747643-53.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO PELLICER PARISI REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por HUGO PELLICER PARISI em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 202604649, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2024, às 15:07:06.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 18:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/07/2024 18:20

Recebidos os autos
02/07/2024 18:20

Homologada a Transação
02/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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