STJ - 0727732-06.2024.8.07.0000

12/11/2024 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 13:20

Transitado em Julgado em 05/11/2024

12/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

11/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 998496/2024

09/11/2024 09:47

Protocolizada Petição 998496/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/11/2024

27/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/10/2024 19:41

Juntada de Petição de ofício nº 937205/2024

22/10/2024 19:26

Protocolizada Petição 937205/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/10/2024

21/10/2024 17:23

Expedição de Ofício nº 188407/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Ceilândia - DF solicitando informações (encaminhadas decisões de fls. 269-273 e 282 via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

21/10/2024 15:30

Determinada Requisição de Informações

18/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição nº 922541/2024

18/10/2024 07:46

Protocolizada Petição 922541/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

18/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922503/2024

18/10/2024 00:04

Protocolizada Petição 922503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 19:56

Expedição de Ofício nº 179424/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

15/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 19:00

Conhecido o recurso de MATHEUS DE ALBUQUERQUE ALVES (PRESO) e provido

14/10/2024 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0904834/2024(PExt), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

14/10/2024 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 904834/2024

14/10/2024 13:21

Protocolizada Petição 904834/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 14/10/2024

13/10/2024 19:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 903411/2024

13/10/2024 19:04

Protocolizada Petição 903411/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 13/10/2024

24/09/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/09/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 841913/2024

24/09/2024 21:33

Protocolizada Petição 841913/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

18/09/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 818801/2024

18/09/2024 13:31

Protocolizada Petição 818801/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/09/2024

17/09/2024 07:49

Expedição de Ofício nº 158151/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Ceilândia - DF solicitando informações

17/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 18:10

Não Concedida a Medida Liminar de MATHEUS DE ALBUQUERQUE ALVES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/09/2024 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 203353 (2024/0321024-8)

11/09/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS