26/07/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 14:56

Transitado em Julgado em 15/07/2024
26/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:53

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
18/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703053-15.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELOIR SEBASTIAO LEAL EXECUTADO: LUIZ EDUARDO MURADAS MARTINS SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de mantença dos autos em cartório, até integral cumprimento do acordo noticiado.

Havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento do feito e postular pelo seu cumprimento.

Recolha-se o Mandado de Citação de ID 202875083.

Honorários conforme acordo.

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 15 de julho de 2024 14:18:01.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/07/2024 05:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:33

Recebidos os autos
15/07/2024 17:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/07/2024 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:31

Recebidos os autos
03/07/2024 18:31

Outras decisões
19/06/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:58

Recebidos os autos
24/05/2024 19:58

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/05/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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