06/11/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:29

Transitado em Julgado em 29/10/2024
01/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:43

Recebidos os autos
29/10/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:49

Recebidos os autos
21/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:13

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:40

Expedição de Ofício.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723434-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL NASCIMENTO DOURADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 10:06:20.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/07/2024 17:27

Recebidos os autos
13/07/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 10:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 16:34

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
11/06/2024 18:25

Recebidos os autos
11/06/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:58

Recebidos os autos
22/03/2024 16:58

Outras decisões
20/03/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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